Programa Integrado de Investimento (PII)2026 – 2030
MPD Avança Com Roteiro Nacional Para Reforçar Financiamento Sustentável Do Desenvolvimento
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) vai trabalhar na transformação das recomendações do Workshop Nacional sobre Solidez Creditícia e Soluções de Financiamento Inovadoras num roteiro nacional orientado para melhorar o acesso de Moçambique a recursos adequados, previsíveis e sustentáveis para financiar as prioridades de desenvolvimento do País. O roteiro deverá articular diferentes dimensões discutidas ao longo dos três dias de trabalho, entre as quais o reforço da solidez creditícia soberana, a estruturação de um pipeline de projectos bancáveis, o financiamento climático, o desenvolvimento do mercado de capitais, a valorização do capital natural e a utilização responsável de instrumentos inovadores de financiamento. A intenção foi apresentada esta quarta-feira, 23 de Setembro de 2026, em Maputo, pelo Director Nacional de Financiamento Climático, Albano Manjate, em representação da Secretária Permanente do MPD, Isabel Sumar, no encerramento do encontro que reuniu instituições públicas, sector financeiro, mercado de capitais, parceiros de cooperação e especialistas. Segundo Albano Manjate, Moçambique precisa de ampliar e diversificar as fontes de financiamento e, simultaneamente, melhorar as condições de acesso aos recursos, assegurando a sua canalização para investimentos capazes de expandir a capacidade produtiva, gerar emprego e receitas, e reforçar a resiliência económica e social do País. Solidez Creditícia Para Melhorar Condições de Financiamento O fortalecimento da solidez creditícia soberana constitui um dos eixos identificados para melhorar as condições de acesso de Moçambique aos mercados e às diferentes fontes de financiamento. Para o MPD, esse processo deverá assentar na estabilidade macroeconómica, sustentabilidade da dívida, disciplina e transparência fiscal, qualidade dos dados, credibilidade institucional e maior qualidade e eficiência do investimento público. O Ministério considera igualmente necessário estabelecer um relacionamento mais regular e estratégico com agências de notação de risco, investidores e parceiros de desenvolvimento. A melhoria da posição creditícia do País não deve, contudo, ser entendida como um mecanismo para ampliar simplesmente o endividamento. O objectivo é reforçar a capacidade de Moçambique para negociar e mobilizar recursos em condições mais favoráveis, previsíveis e sustentáveis, compatíveis com a preservação da sustentabilidade da dívida. Projectos Bancáveis Para Converter Recursos em Investimento A estruturação de um pipeline de projectos bancáveis surge como uma das prioridades da agenda que deverá resultar do Workshop. O MPD considera que a disponibilidade de fontes de financiamento, por si só, não é suficiente para responder às necessidades de desenvolvimento. É igualmente necessário dispor de projectos tecnicamente estruturados, economicamente viáveis e alinhados com os instrumentos nacionais de planificação, capazes de atrair recursos públicos e privados. A criação deste pipeline deverá contribuir para aproximar as prioridades nacionais das diferentes fontes de financiamento disponíveis e aumentar a capacidade do País para transformar oportunidades financeiras em investimentos concretos, com impacto sobre a produção, o emprego, as infra-estruturas e a resiliência económica e social. Financiamento Climático e Mercado de Capitais Devem Convergir Com Prioridades Nacionais O futuro roteiro deverá igualmente aprofundar a articulação entre financiamento climático, mercado de capitais e outros instrumentos inovadores de mobilização de recursos. Neste contexto, o MPD defende que instrumentos associados aos mercados de carbono, créditos de biodiversidade e soluções baseadas na natureza sejam utilizados de forma responsável e alinhados com as prioridades nacionais de desenvolvimento. O desenvolvimento do mercado de capitais é também considerado relevante para diversificar as fontes de recursos e ampliar as alternativas de financiamento de longo prazo, reduzindo a dependência de um número limitado de mecanismos tradicionais. A perspectiva é construir uma arquitectura de financiamento que combine, de forma coerente, recursos públicos e privados, nacionais e internacionais, e permita direccionar capital para áreas com maior capacidade de gerar transformação económica e social. Capital Natural Entra na Equação do Desenvolvimento Outro eixo destacado é a incorporação mais sistemática do capital natural nos processos de planificação económica e de mobilização de financiamento. Florestas, biodiversidade, recursos hídricos, pescas e ecossistemas costeiros e marinhos constituem activos económicos, sociais e ambientais cuja valorização pode abrir novas possibilidades de financiamento e, simultaneamente, contribuir para a conservação dos recursos e o reforço da resiliência das comunidades. A integração destes activos na planificação deverá permitir que as oportunidades proporcionadas pela economia verde e pelos novos instrumentos financeiros ambientais sejam aproveitadas de forma consistente com os interesses e prioridades de desenvolvimento de Moçambique. Recomendações Devem Passar à Implementação O roteiro nacional deverá traduzir as conclusões e recomendações do Workshop numa agenda de implementação, estabelecendo acções de curto e médio prazos, responsabilidades institucionais, necessidades de assistência técnica e mecanismos de coordenação, acompanhamento e avaliação. O MPD manifestou disponibilidade para contribuir para a condução deste processo e assegurar a articulação entre as soluções de financiamento identificadas e os instrumentos e prioridades nacionais de planificação e desenvolvimento. Neste âmbito, o Ministério reafirmou a importância da cooperação com a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), incluindo a continuidade do apoio técnico, da troca de experiências e do reforço das capacidades nacionais. A orientação é fazer com que o trabalho iniciado no Workshop se traduza progressivamente em instrumentos, projectos e mecanismos capazes de mobilizar recursos para a economia real. Para o MPD, a prioridade é assegurar que os recursos mobilizados sejam convertidos em investimento produtivo e em resultados concretos para o desenvolvimento do País, contribuindo para uma economia mais produtiva, diversificada e resiliente, para a criação de emprego e oportunidades, para o fortalecimento das instituições e para a melhoria das condições de vida das comunidades.
