{"id":1020,"date":"2025-12-16T14:10:35","date_gmt":"2025-12-16T14:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/mpd.gov.mz\/?p=1020"},"modified":"2025-12-16T14:10:42","modified_gmt":"2025-12-16T14:10:42","slug":"mpd-realiza-1-o-conselho-coordenador-e-define-orientacoes-estrategicas-para-impulsionar-o-desenvolvimento-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpd.gov.mz\/index.php\/2025\/12\/16\/mpd-realiza-1-o-conselho-coordenador-e-define-orientacoes-estrategicas-para-impulsionar-o-desenvolvimento-nacional\/","title":{"rendered":"MPD Realiza 1.\u00ba Conselho Coordenador e Define Orienta\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para Impulsionar o Desenvolvimento Nacional"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (MPD) realizou, de 3 a 5 de Dezembro de 2025, o seu 1.\u00ba Conselho Coordenador, um encontro de trabalho que avaliou o desempenho institucional do ano e definiu as principais orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para refor\u00e7ar a coer\u00eancia da planifica\u00e7\u00e3o, melhorar a capacidade de execu\u00e7\u00e3o e consolidar a governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e territorial para 2026.<\/p>\n\n\n\n

O evento reuniu quadros do MPD a todos os n\u00edveis, representantes das prov\u00edncias, institui\u00e7\u00f5es tuteladas, parceiros de desenvolvimento, sector privado, academia e sociedade civil. Durante tr\u00eas dias foram debatidos os desafios estruturais que condicionam o funcionamento do sistema de planifica\u00e7\u00e3o nacional, analisados os resultados obtidos em 2025 e discutidas as reformas necess\u00e1rias para fortalecer o papel coordenador do Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

No discurso de abertura, o Ministro Salim Val\u00e1 sublinhou a necessidade de refor\u00e7ar a liga\u00e7\u00e3o entre os instrumentos estrat\u00e9gicos e a execu\u00e7\u00e3o efectiva das pol\u00edticas p\u00fablicas, afirmando que \u201c\u00e9 imperativo eliminar o fosso entre planificar, or\u00e7amentar e executar\u201d .<\/p>\n\n\n\n

Diagn\u00f3stico Institucional: Limita\u00e7\u00f5es e Desafios Identificados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os debates revelaram que o sistema de planifica\u00e7\u00e3o continua afectado por fragilidades estruturais que limitam a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas. Entre as principais quest\u00f5es discutidas destacaram-se a insuficiente articula\u00e7\u00e3o entre prioridades, or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, que resulta em atrasos e inconsist\u00eancias na concretiza\u00e7\u00e3o das metas definidas.<\/p>\n\n\n\n

Foi igualmente reconhecida a necessidade de refor\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias para apoiar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. Embora tenham sido registados avan\u00e7os importantes, persistem limita\u00e7\u00f5es no ritmo e qualidade dos dados necess\u00e1rios para monitorar o desempenho econ\u00f3mico e territorial.<\/p>\n\n\n\n

A fragmenta\u00e7\u00e3o da planifica\u00e7\u00e3o foi outro ponto central abordado. A articula\u00e7\u00e3o plena entre a ENDE, o PQG, o CFMP, o PII, o PESOE e os instrumentos territoriais ainda n\u00e3o se encontra consolidada, o que afecta a coer\u00eancia global dos processos e contribui para assimetrias regionais.<\/p>\n\n\n\n

A elevada procura por financiamento no \u00e2mbito do Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (FDEL), com mais de 236 mil propostas submetidas, revelou a magnitude das necessidades econ\u00f3micas ao n\u00edvel distrital e municipal e evidenciou a import\u00e2ncia de mecanismos de gest\u00e3o mais transparentes, inclusivos e tecnologicamente robustos.<\/p>\n\n\n\n

Orienta\u00e7\u00f5es Centrais Aprovadas no Conselho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Coordenador resultou na defini\u00e7\u00e3o de um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas destinadas a melhorar a coer\u00eancia institucional e refor\u00e7ar a capacidade de execu\u00e7\u00e3o do MPD.<\/p>\n\n\n\n

Entre as decis\u00f5es centrais figura o compromisso de consolidar a integra\u00e7\u00e3o entre planifica\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o, com medidas espec\u00edficas previstas para 2026, incluindo a introdu\u00e7\u00e3o da carreira de Planificador e de Monitoria & Avalia\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da gest\u00e3o baseada em resultados no \u00e2mbito do SISTAFE.<\/p>\n\n\n\n

A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de planifica\u00e7\u00e3o e monitoria foi igualmente considerada uma prioridade. A necessidade de modernizar sistemas, integrar dados e refor\u00e7ar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o actualizada foi um dos pontos de consenso entre as delega\u00e7\u00f5es provinciais, as unidades org\u00e2nicas do MPD e as institui\u00e7\u00f5es tuteladas.<\/p>\n\n\n\n

Os programas estruturantes do Minist\u00e9rio foram reafirmados como pilares operacionais do pr\u00f3ximo ciclo de governa\u00e7\u00e3o. O Programa Integrado de Investimentos (PII) continuar\u00e1 a orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas relacionadas com setores produtivos, infraestruturas e desenvolvimento territorial. O Programa de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Descentralizadas (PPFD 2026\u20132030) assumir\u00e1 papel central no refor\u00e7o das capacidades distritais e municipais, enquanto o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (PDEL) ser\u00e1 aprofundado como instrumento de dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o da plataforma digital do FDEL, prevista para Janeiro de 2026, foi definida como uma medida essencial para garantir maior transpar\u00eancia, credibilidade e efici\u00eancia no processo de selec\u00e7\u00e3o e monitoria de iniciativas econ\u00f3micas locais.<\/p>\n\n\n\n

Execu\u00e7\u00e3o Territorial e Papel das Institui\u00e7\u00f5es Tuteladas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desempenho das institui\u00e7\u00f5es tuteladas foi analisado com detalhe, tendo sido definidas orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para melhorar a execu\u00e7\u00e3o territorial e refor\u00e7ar a efic\u00e1cia dos programas implementados.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) foi mandatado a acelerar processos estrat\u00e9gicos, incluindo a divulga\u00e7\u00e3o do IOF 2025, a actualiza\u00e7\u00e3o da cartografia censit\u00e1ria e a prepara\u00e7\u00e3o do Censo 2027. Os dados produzidos pelo INE ser\u00e3o fundamentais para orientar pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza e para garantir maior precis\u00e3o nos indicadores socioecon\u00f3micos nacionais.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ) dever\u00e1 operacionalizar o Plano Especial de Ordenamento Territorial, expandir clusters produtivos e fortalecer programas de financiamento direcionados a iniciativas empresariais regionais.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) foi orientada a avan\u00e7ar com programas que promovam resili\u00eancia econ\u00f3mica e social, com destaque para o RISE-PS e o Sistema de Gest\u00e3o de Projectos do Norte, garantindo apoio cont\u00ednuo a comunidades afectadas por choques econ\u00f3micos e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo de Apoio \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (FARE) refor\u00e7ar\u00e1 interven\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o financeira rural, particularmente atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o das ASACAs, enquanto o MCA-Mo\u00e7ambique dever\u00e1 intensificar a coordena\u00e7\u00e3o com instrumentos nacionais de desenvolvimento para assegurar maior alinhamento estrat\u00e9gico na implementa\u00e7\u00e3o do Compacto II.<\/p>\n\n\n\n

Contributos dos Parceiros e Recomenda\u00e7\u00f5es Externas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sector privado enfatizou a necessidade de maior previsibilidade normativa e de uma coordena\u00e7\u00e3o institucional mais eficaz, identificando estes elementos como fundamentais para estimular investimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego. A academia destacou a import\u00e2ncia de melhorar a qualidade da planifica\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o, enquanto a sociedade civil chamou aten\u00e7\u00e3o para a urg\u00eancia de enfrentar assimetrias regionais e refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nos processos de defini\u00e7\u00e3o de prioridades.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Caminho Institucional Para 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No encerramento dos trabalhos, o Ministro Salim Val\u00e1 destacou que o pr\u00f3ximo ano exigir\u00e1 maior rigor na execu\u00e7\u00e3o, disciplina na monitoria e transpar\u00eancia no reporte dos resultados. Sublinhou ainda que o conjunto de decis\u00f5es tomadas durante o Conselho deve traduzir-se em melhorias concretas na efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas e na capacidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O MPD entra em 2026 com uma agenda orientada para consolidar a integra\u00e7\u00e3o institucional, fortalecer sistemas de monitoria e avalia\u00e7\u00e3o, assegurar maior transpar\u00eancia no financiamento de iniciativas locais e aprofundar os instrumentos estrat\u00e9gicos que impulsionam o desenvolvimento econ\u00f3mico e social.<\/p>\n\n\n\n

Destaques Principais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Integra\u00e7\u00e3o planifica\u00e7\u00e3o\u2013or\u00e7amento\u2013execu\u00e7\u00e3o como prioridade institucional para 2026.
\u2022 Digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de planifica\u00e7\u00e3o e monitoria e refor\u00e7o da gest\u00e3o baseada em resultados.
\u2022 Consolida\u00e7\u00e3o dos programas estruturantes: PII, PPFD 2026\u20132030 e PDEL.
\u2022 Conclus\u00e3o da plataforma digital do FDEL at\u00e9 Janeiro de 2026.
\u2022 Refor\u00e7o do papel das institui\u00e7\u00f5es tuteladas na execu\u00e7\u00e3o territorial.
\u2022 Necessidade de maior previsibilidade institucional, segundo parceiros externos.
\u2022 Compromisso com maior disciplina de execu\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e uso de evid\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (MPD) realizou, de 3 a 5 de Dezembro de 2025, o seu 1.\u00ba Conselho Coordenador, um encontro de trabalho que avaliou o desempenho institucional do ano e definiu as principais orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para refor\u00e7ar a coer\u00eancia da planifica\u00e7\u00e3o, melhorar a capacidade de execu\u00e7\u00e3o e consolidar a governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e territorial para 2026. O evento reuniu quadros do MPD a todos os n\u00edveis, representantes das prov\u00edncias, institui\u00e7\u00f5es tuteladas, parceiros de desenvolvimento, sector privado, academia e sociedade civil. Durante tr\u00eas dias foram debatidos os desafios estruturais que condicionam o funcionamento do sistema de planifica\u00e7\u00e3o nacional, analisados os resultados obtidos em 2025 e discutidas as reformas necess\u00e1rias para fortalecer o papel coordenador do Minist\u00e9rio. No discurso de abertura, o Ministro Salim Val\u00e1 sublinhou a necessidade de refor\u00e7ar a liga\u00e7\u00e3o entre os instrumentos estrat\u00e9gicos e a execu\u00e7\u00e3o efectiva das pol\u00edticas p\u00fablicas, afirmando que \u201c\u00e9 imperativo eliminar o fosso entre planificar, or\u00e7amentar e executar\u201d . Diagn\u00f3stico Institucional: Limita\u00e7\u00f5es e Desafios Identificados Os debates revelaram que o sistema de planifica\u00e7\u00e3o continua afectado por fragilidades estruturais que limitam a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas. Entre as principais quest\u00f5es discutidas destacaram-se a insuficiente articula\u00e7\u00e3o entre prioridades, or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, que resulta em atrasos e inconsist\u00eancias na concretiza\u00e7\u00e3o das metas definidas. Foi igualmente reconhecida a necessidade de refor\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias para apoiar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. Embora tenham sido registados avan\u00e7os importantes, persistem limita\u00e7\u00f5es no ritmo e qualidade dos dados necess\u00e1rios para monitorar o desempenho econ\u00f3mico e territorial. A fragmenta\u00e7\u00e3o da planifica\u00e7\u00e3o foi outro ponto central abordado. A articula\u00e7\u00e3o plena entre a ENDE, o PQG, o CFMP, o PII, o PESOE e os instrumentos territoriais ainda n\u00e3o se encontra consolidada, o que afecta a coer\u00eancia global dos processos e contribui para assimetrias regionais. A elevada procura por financiamento no \u00e2mbito do Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (FDEL), com mais de 236 mil propostas submetidas, revelou a magnitude das necessidades econ\u00f3micas ao n\u00edvel distrital e municipal e evidenciou a import\u00e2ncia de mecanismos de gest\u00e3o mais transparentes, inclusivos e tecnologicamente robustos. Orienta\u00e7\u00f5es Centrais Aprovadas no Conselho O Conselho Coordenador resultou na defini\u00e7\u00e3o de um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas destinadas a melhorar a coer\u00eancia institucional e refor\u00e7ar a capacidade de execu\u00e7\u00e3o do MPD. Entre as decis\u00f5es centrais figura o compromisso de consolidar a integra\u00e7\u00e3o entre planifica\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o, com medidas espec\u00edficas previstas para 2026, incluindo a introdu\u00e7\u00e3o da carreira de Planificador e de Monitoria & Avalia\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da gest\u00e3o baseada em resultados no \u00e2mbito do SISTAFE. A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de planifica\u00e7\u00e3o e monitoria foi igualmente considerada uma prioridade. A necessidade de modernizar sistemas, integrar dados e refor\u00e7ar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o actualizada foi um dos pontos de consenso entre as delega\u00e7\u00f5es provinciais, as unidades org\u00e2nicas do MPD e as institui\u00e7\u00f5es tuteladas. Os programas estruturantes do Minist\u00e9rio foram reafirmados como pilares operacionais do pr\u00f3ximo ciclo de governa\u00e7\u00e3o. O Programa Integrado de Investimentos (PII) continuar\u00e1 a orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas relacionadas com setores produtivos, infraestruturas e desenvolvimento territorial. O Programa de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Descentralizadas (PPFD 2026\u20132030) assumir\u00e1 papel central no refor\u00e7o das capacidades distritais e municipais, enquanto o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (PDEL) ser\u00e1 aprofundado como instrumento de dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e inclus\u00e3o social. A conclus\u00e3o da plataforma digital do FDEL, prevista para Janeiro de 2026, foi definida como uma medida essencial para garantir maior transpar\u00eancia, credibilidade e efici\u00eancia no processo de selec\u00e7\u00e3o e monitoria de iniciativas econ\u00f3micas locais. Execu\u00e7\u00e3o Territorial e Papel das Institui\u00e7\u00f5es Tuteladas O desempenho das institui\u00e7\u00f5es tuteladas foi analisado com detalhe, tendo sido definidas orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para melhorar a execu\u00e7\u00e3o territorial e refor\u00e7ar a efic\u00e1cia dos programas implementados. O Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) foi mandatado a acelerar processos estrat\u00e9gicos, incluindo a divulga\u00e7\u00e3o do IOF 2025, a actualiza\u00e7\u00e3o da cartografia censit\u00e1ria e a prepara\u00e7\u00e3o do Censo 2027. Os dados produzidos pelo INE ser\u00e3o fundamentais para orientar pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza e para garantir maior precis\u00e3o nos indicadores socioecon\u00f3micos nacionais. A Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ) dever\u00e1 operacionalizar o Plano Especial de Ordenamento Territorial, expandir clusters produtivos e fortalecer programas de financiamento direcionados a iniciativas empresariais regionais. A Ag\u00eancia de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) foi orientada a avan\u00e7ar com programas que promovam resili\u00eancia econ\u00f3mica e social, com destaque para o RISE-PS e o Sistema de Gest\u00e3o de Projectos do Norte, garantindo apoio cont\u00ednuo a comunidades afectadas por choques econ\u00f3micos e de seguran\u00e7a. O Fundo de Apoio \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (FARE) refor\u00e7ar\u00e1 interven\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o financeira rural, particularmente atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o das ASACAs, enquanto o MCA-Mo\u00e7ambique dever\u00e1 intensificar a coordena\u00e7\u00e3o com instrumentos nacionais de desenvolvimento para assegurar maior alinhamento estrat\u00e9gico na implementa\u00e7\u00e3o do Compacto II. Contributos dos Parceiros e Recomenda\u00e7\u00f5es Externas O sector privado enfatizou a necessidade de maior previsibilidade normativa e de uma coordena\u00e7\u00e3o institucional mais eficaz, identificando estes elementos como fundamentais para estimular investimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego. A academia destacou a import\u00e2ncia de melhorar a qualidade da planifica\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o, enquanto a sociedade civil chamou aten\u00e7\u00e3o para a urg\u00eancia de enfrentar assimetrias regionais e refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nos processos de defini\u00e7\u00e3o de prioridades. Caminho Institucional Para 2026 No encerramento dos trabalhos, o Ministro Salim Val\u00e1 destacou que o pr\u00f3ximo ano exigir\u00e1 maior rigor na execu\u00e7\u00e3o, disciplina na monitoria e transpar\u00eancia no reporte dos resultados. Sublinhou ainda que o conjunto de decis\u00f5es tomadas durante o Conselho deve traduzir-se em melhorias concretas na efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas e na capacidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis. O MPD entra em 2026 com uma agenda orientada para consolidar a integra\u00e7\u00e3o institucional, fortalecer sistemas de monitoria e avalia\u00e7\u00e3o, assegurar maior transpar\u00eancia no financiamento de iniciativas locais e aprofundar os instrumentos estrat\u00e9gicos que impulsionam o desenvolvimento econ\u00f3mico e social. Destaques Principais \u2022 Integra\u00e7\u00e3o planifica\u00e7\u00e3o\u2013or\u00e7amento\u2013execu\u00e7\u00e3o como prioridade institucional para 2026.\u2022 Digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de planifica\u00e7\u00e3o e monitoria e refor\u00e7o da gest\u00e3o baseada em resultados.\u2022 Consolida\u00e7\u00e3o dos programas estruturantes: PII, PPFD 2026\u20132030 e PDEL.\u2022 Conclus\u00e3o da plataforma digital do FDEL at\u00e9 Janeiro de 2026.\u2022 Refor\u00e7o do papel das institui\u00e7\u00f5es tuteladas na execu\u00e7\u00e3o territorial.\u2022 Necessidade de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1019,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-1020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nMPD Realiza 1.\u00ba Conselho Coordenador e Define Orienta\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para Impulsionar o Desenvolvimento Nacional - Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/mpd.gov.mz\/index.php\/2025\/12\/16\/mpd-realiza-1-o-conselho-coordenador-e-define-orientacoes-estrategicas-para-impulsionar-o-desenvolvimento-nacional\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MPD Realiza 1.\u00ba Conselho Coordenador e Define Orienta\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para Impulsionar o Desenvolvimento Nacional - Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (MPD) realizou, de 3 a 5 de Dezembro de 2025, o seu 1.\u00ba Conselho Coordenador, um encontro de trabalho que avaliou o desempenho institucional do ano e definiu as principais orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para refor\u00e7ar a coer\u00eancia da planifica\u00e7\u00e3o, melhorar a capacidade de execu\u00e7\u00e3o e consolidar a governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e territorial para 2026. O evento reuniu quadros do MPD a todos os n\u00edveis, representantes das prov\u00edncias, institui\u00e7\u00f5es tuteladas, parceiros de desenvolvimento, sector privado, academia e sociedade civil. Durante tr\u00eas dias foram debatidos os desafios estruturais que condicionam o funcionamento do sistema de planifica\u00e7\u00e3o nacional, analisados os resultados obtidos em 2025 e discutidas as reformas necess\u00e1rias para fortalecer o papel coordenador do Minist\u00e9rio. No discurso de abertura, o Ministro Salim Val\u00e1 sublinhou a necessidade de refor\u00e7ar a liga\u00e7\u00e3o entre os instrumentos estrat\u00e9gicos e a execu\u00e7\u00e3o efectiva das pol\u00edticas p\u00fablicas, afirmando que \u201c\u00e9 imperativo eliminar o fosso entre planificar, or\u00e7amentar e executar\u201d . Diagn\u00f3stico Institucional: Limita\u00e7\u00f5es e Desafios Identificados Os debates revelaram que o sistema de planifica\u00e7\u00e3o continua afectado por fragilidades estruturais que limitam a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas. Entre as principais quest\u00f5es discutidas destacaram-se a insuficiente articula\u00e7\u00e3o entre prioridades, or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, que resulta em atrasos e inconsist\u00eancias na concretiza\u00e7\u00e3o das metas definidas. Foi igualmente reconhecida a necessidade de refor\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias para apoiar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. Embora tenham sido registados avan\u00e7os importantes, persistem limita\u00e7\u00f5es no ritmo e qualidade dos dados necess\u00e1rios para monitorar o desempenho econ\u00f3mico e territorial. A fragmenta\u00e7\u00e3o da planifica\u00e7\u00e3o foi outro ponto central abordado. A articula\u00e7\u00e3o plena entre a ENDE, o PQG, o CFMP, o PII, o PESOE e os instrumentos territoriais ainda n\u00e3o se encontra consolidada, o que afecta a coer\u00eancia global dos processos e contribui para assimetrias regionais. A elevada procura por financiamento no \u00e2mbito do Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (FDEL), com mais de 236 mil propostas submetidas, revelou a magnitude das necessidades econ\u00f3micas ao n\u00edvel distrital e municipal e evidenciou a import\u00e2ncia de mecanismos de gest\u00e3o mais transparentes, inclusivos e tecnologicamente robustos. Orienta\u00e7\u00f5es Centrais Aprovadas no Conselho O Conselho Coordenador resultou na defini\u00e7\u00e3o de um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas destinadas a melhorar a coer\u00eancia institucional e refor\u00e7ar a capacidade de execu\u00e7\u00e3o do MPD. Entre as decis\u00f5es centrais figura o compromisso de consolidar a integra\u00e7\u00e3o entre planifica\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o, com medidas espec\u00edficas previstas para 2026, incluindo a introdu\u00e7\u00e3o da carreira de Planificador e de Monitoria & Avalia\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da gest\u00e3o baseada em resultados no \u00e2mbito do SISTAFE. A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de planifica\u00e7\u00e3o e monitoria foi igualmente considerada uma prioridade. A necessidade de modernizar sistemas, integrar dados e refor\u00e7ar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o actualizada foi um dos pontos de consenso entre as delega\u00e7\u00f5es provinciais, as unidades org\u00e2nicas do MPD e as institui\u00e7\u00f5es tuteladas. Os programas estruturantes do Minist\u00e9rio foram reafirmados como pilares operacionais do pr\u00f3ximo ciclo de governa\u00e7\u00e3o. O Programa Integrado de Investimentos (PII) continuar\u00e1 a orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas relacionadas com setores produtivos, infraestruturas e desenvolvimento territorial. O Programa de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Descentralizadas (PPFD 2026\u20132030) assumir\u00e1 papel central no refor\u00e7o das capacidades distritais e municipais, enquanto o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (PDEL) ser\u00e1 aprofundado como instrumento de dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e inclus\u00e3o social. A conclus\u00e3o da plataforma digital do FDEL, prevista para Janeiro de 2026, foi definida como uma medida essencial para garantir maior transpar\u00eancia, credibilidade e efici\u00eancia no processo de selec\u00e7\u00e3o e monitoria de iniciativas econ\u00f3micas locais. Execu\u00e7\u00e3o Territorial e Papel das Institui\u00e7\u00f5es Tuteladas O desempenho das institui\u00e7\u00f5es tuteladas foi analisado com detalhe, tendo sido definidas orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para melhorar a execu\u00e7\u00e3o territorial e refor\u00e7ar a efic\u00e1cia dos programas implementados. O Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) foi mandatado a acelerar processos estrat\u00e9gicos, incluindo a divulga\u00e7\u00e3o do IOF 2025, a actualiza\u00e7\u00e3o da cartografia censit\u00e1ria e a prepara\u00e7\u00e3o do Censo 2027. Os dados produzidos pelo INE ser\u00e3o fundamentais para orientar pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza e para garantir maior precis\u00e3o nos indicadores socioecon\u00f3micos nacionais. A Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ) dever\u00e1 operacionalizar o Plano Especial de Ordenamento Territorial, expandir clusters produtivos e fortalecer programas de financiamento direcionados a iniciativas empresariais regionais. A Ag\u00eancia de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) foi orientada a avan\u00e7ar com programas que promovam resili\u00eancia econ\u00f3mica e social, com destaque para o RISE-PS e o Sistema de Gest\u00e3o de Projectos do Norte, garantindo apoio cont\u00ednuo a comunidades afectadas por choques econ\u00f3micos e de seguran\u00e7a. O Fundo de Apoio \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (FARE) refor\u00e7ar\u00e1 interven\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o financeira rural, particularmente atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o das ASACAs, enquanto o MCA-Mo\u00e7ambique dever\u00e1 intensificar a coordena\u00e7\u00e3o com instrumentos nacionais de desenvolvimento para assegurar maior alinhamento estrat\u00e9gico na implementa\u00e7\u00e3o do Compacto II. Contributos dos Parceiros e Recomenda\u00e7\u00f5es Externas O sector privado enfatizou a necessidade de maior previsibilidade normativa e de uma coordena\u00e7\u00e3o institucional mais eficaz, identificando estes elementos como fundamentais para estimular investimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego. A academia destacou a import\u00e2ncia de melhorar a qualidade da planifica\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o, enquanto a sociedade civil chamou aten\u00e7\u00e3o para a urg\u00eancia de enfrentar assimetrias regionais e refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nos processos de defini\u00e7\u00e3o de prioridades. Caminho Institucional Para 2026 No encerramento dos trabalhos, o Ministro Salim Val\u00e1 destacou que o pr\u00f3ximo ano exigir\u00e1 maior rigor na execu\u00e7\u00e3o, disciplina na monitoria e transpar\u00eancia no reporte dos resultados. Sublinhou ainda que o conjunto de decis\u00f5es tomadas durante o Conselho deve traduzir-se em melhorias concretas na efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas e na capacidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis. O MPD entra em 2026 com uma agenda orientada para consolidar a integra\u00e7\u00e3o institucional, fortalecer sistemas de monitoria e avalia\u00e7\u00e3o, assegurar maior transpar\u00eancia no financiamento de iniciativas locais e aprofundar os instrumentos estrat\u00e9gicos que impulsionam o desenvolvimento econ\u00f3mico e social. Destaques Principais \u2022 Integra\u00e7\u00e3o planifica\u00e7\u00e3o\u2013or\u00e7amento\u2013execu\u00e7\u00e3o como prioridade institucional para 2026.\u2022 Digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de planifica\u00e7\u00e3o e monitoria e refor\u00e7o da gest\u00e3o baseada em resultados.\u2022 Consolida\u00e7\u00e3o dos programas estruturantes: PII, PPFD 2026\u20132030 e PDEL.\u2022 Conclus\u00e3o da plataforma digital do FDEL at\u00e9 Janeiro de 2026.\u2022 Refor\u00e7o do papel das institui\u00e7\u00f5es tuteladas na execu\u00e7\u00e3o territorial.\u2022 Necessidade de\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/mpd.gov.mz\/index.php\/2025\/12\/16\/mpd-realiza-1-o-conselho-coordenador-e-define-orientacoes-estrategicas-para-impulsionar-o-desenvolvimento-nacional\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-12-16T14:10:35+00:00\" \/>\n<meta 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execu\u00e7\u00e3o e consolidar a governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e territorial para 2026. O evento reuniu quadros do MPD a todos os n\u00edveis, representantes das prov\u00edncias, institui\u00e7\u00f5es tuteladas, parceiros de desenvolvimento, sector privado, academia e sociedade civil. Durante tr\u00eas dias foram debatidos os desafios estruturais que condicionam o funcionamento do sistema de planifica\u00e7\u00e3o nacional, analisados os resultados obtidos em 2025 e discutidas as reformas necess\u00e1rias para fortalecer o papel coordenador do Minist\u00e9rio. No discurso de abertura, o Ministro Salim Val\u00e1 sublinhou a necessidade de refor\u00e7ar a liga\u00e7\u00e3o entre os instrumentos estrat\u00e9gicos e a execu\u00e7\u00e3o efectiva das pol\u00edticas p\u00fablicas, afirmando que \u201c\u00e9 imperativo eliminar o fosso entre planificar, or\u00e7amentar e executar\u201d . Diagn\u00f3stico Institucional: Limita\u00e7\u00f5es e Desafios Identificados Os debates revelaram que o sistema de planifica\u00e7\u00e3o continua afectado por fragilidades estruturais que limitam a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas. Entre as principais quest\u00f5es discutidas destacaram-se a insuficiente articula\u00e7\u00e3o entre prioridades, or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, que resulta em atrasos e inconsist\u00eancias na concretiza\u00e7\u00e3o das metas definidas. Foi igualmente reconhecida a necessidade de refor\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias para apoiar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. Embora tenham sido registados avan\u00e7os importantes, persistem limita\u00e7\u00f5es no ritmo e qualidade dos dados necess\u00e1rios para monitorar o desempenho econ\u00f3mico e territorial. A fragmenta\u00e7\u00e3o da planifica\u00e7\u00e3o foi outro ponto central abordado. A articula\u00e7\u00e3o plena entre a ENDE, o PQG, o CFMP, o PII, o PESOE e os instrumentos territoriais ainda n\u00e3o se encontra consolidada, o que afecta a coer\u00eancia global dos processos e contribui para assimetrias regionais. A elevada procura por financiamento no \u00e2mbito do Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (FDEL), com mais de 236 mil propostas submetidas, revelou a magnitude das necessidades econ\u00f3micas ao n\u00edvel distrital e municipal e evidenciou a import\u00e2ncia de mecanismos de gest\u00e3o mais transparentes, inclusivos e tecnologicamente robustos. Orienta\u00e7\u00f5es Centrais Aprovadas no Conselho O Conselho Coordenador resultou na defini\u00e7\u00e3o de um conjunto de orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas destinadas a melhorar a coer\u00eancia institucional e refor\u00e7ar a capacidade de execu\u00e7\u00e3o do MPD. Entre as decis\u00f5es centrais figura o compromisso de consolidar a integra\u00e7\u00e3o entre planifica\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o, com medidas espec\u00edficas previstas para 2026, incluindo a introdu\u00e7\u00e3o da carreira de Planificador e de Monitoria & Avalia\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da gest\u00e3o baseada em resultados no \u00e2mbito do SISTAFE. A digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de planifica\u00e7\u00e3o e monitoria foi igualmente considerada uma prioridade. A necessidade de modernizar sistemas, integrar dados e refor\u00e7ar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o actualizada foi um dos pontos de consenso entre as delega\u00e7\u00f5es provinciais, as unidades org\u00e2nicas do MPD e as institui\u00e7\u00f5es tuteladas. Os programas estruturantes do Minist\u00e9rio foram reafirmados como pilares operacionais do pr\u00f3ximo ciclo de governa\u00e7\u00e3o. O Programa Integrado de Investimentos (PII) continuar\u00e1 a orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas relacionadas com setores produtivos, infraestruturas e desenvolvimento territorial. O Programa de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Descentralizadas (PPFD 2026\u20132030) assumir\u00e1 papel central no refor\u00e7o das capacidades distritais e municipais, enquanto o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (PDEL) ser\u00e1 aprofundado como instrumento de dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e inclus\u00e3o social. A conclus\u00e3o da plataforma digital do FDEL, prevista para Janeiro de 2026, foi definida como uma medida essencial para garantir maior transpar\u00eancia, credibilidade e efici\u00eancia no processo de selec\u00e7\u00e3o e monitoria de iniciativas econ\u00f3micas locais. Execu\u00e7\u00e3o Territorial e Papel das Institui\u00e7\u00f5es Tuteladas O desempenho das institui\u00e7\u00f5es tuteladas foi analisado com detalhe, tendo sido definidas orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para melhorar a execu\u00e7\u00e3o territorial e refor\u00e7ar a efic\u00e1cia dos programas implementados. O Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) foi mandatado a acelerar processos estrat\u00e9gicos, incluindo a divulga\u00e7\u00e3o do IOF 2025, a actualiza\u00e7\u00e3o da cartografia censit\u00e1ria e a prepara\u00e7\u00e3o do Censo 2027. Os dados produzidos pelo INE ser\u00e3o fundamentais para orientar pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza e para garantir maior precis\u00e3o nos indicadores socioecon\u00f3micos nacionais. A Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ) dever\u00e1 operacionalizar o Plano Especial de Ordenamento Territorial, expandir clusters produtivos e fortalecer programas de financiamento direcionados a iniciativas empresariais regionais. A Ag\u00eancia de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) foi orientada a avan\u00e7ar com programas que promovam resili\u00eancia econ\u00f3mica e social, com destaque para o RISE-PS e o Sistema de Gest\u00e3o de Projectos do Norte, garantindo apoio cont\u00ednuo a comunidades afectadas por choques econ\u00f3micos e de seguran\u00e7a. O Fundo de Apoio \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (FARE) refor\u00e7ar\u00e1 interven\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o financeira rural, particularmente atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o das ASACAs, enquanto o MCA-Mo\u00e7ambique dever\u00e1 intensificar a coordena\u00e7\u00e3o com instrumentos nacionais de desenvolvimento para assegurar maior alinhamento estrat\u00e9gico na implementa\u00e7\u00e3o do Compacto II. Contributos dos Parceiros e Recomenda\u00e7\u00f5es Externas O sector privado enfatizou a necessidade de maior previsibilidade normativa e de uma coordena\u00e7\u00e3o institucional mais eficaz, identificando estes elementos como fundamentais para estimular investimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego. A academia destacou a import\u00e2ncia de melhorar a qualidade da planifica\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o, enquanto a sociedade civil chamou aten\u00e7\u00e3o para a urg\u00eancia de enfrentar assimetrias regionais e refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nos processos de defini\u00e7\u00e3o de prioridades. Caminho Institucional Para 2026 No encerramento dos trabalhos, o Ministro Salim Val\u00e1 destacou que o pr\u00f3ximo ano exigir\u00e1 maior rigor na execu\u00e7\u00e3o, disciplina na monitoria e transpar\u00eancia no reporte dos resultados. Sublinhou ainda que o conjunto de decis\u00f5es tomadas durante o Conselho deve traduzir-se em melhorias concretas na efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas e na capacidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis. O MPD entra em 2026 com uma agenda orientada para consolidar a integra\u00e7\u00e3o institucional, fortalecer sistemas de monitoria e avalia\u00e7\u00e3o, assegurar maior transpar\u00eancia no financiamento de iniciativas locais e aprofundar os instrumentos estrat\u00e9gicos que impulsionam o desenvolvimento econ\u00f3mico e social. Destaques Principais \u2022 Integra\u00e7\u00e3o planifica\u00e7\u00e3o\u2013or\u00e7amento\u2013execu\u00e7\u00e3o como prioridade institucional para 2026.\u2022 Digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de planifica\u00e7\u00e3o e monitoria e refor\u00e7o da gest\u00e3o baseada em resultados.\u2022 Consolida\u00e7\u00e3o dos programas estruturantes: PII, PPFD 2026\u20132030 e PDEL.\u2022 Conclus\u00e3o da plataforma digital do FDEL at\u00e9 Janeiro de 2026.\u2022 Refor\u00e7o do papel das institui\u00e7\u00f5es tuteladas na execu\u00e7\u00e3o territorial.\u2022 Necessidade de","og_url":"https:\/\/mpd.gov.mz\/index.php\/2025\/12\/16\/mpd-realiza-1-o-conselho-coordenador-e-define-orientacoes-estrategicas-para-impulsionar-o-desenvolvimento-nacional\/","og_site_name":"Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e 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