{"id":1040,"date":"2026-01-16T11:14:30","date_gmt":"2026-01-16T11:14:30","guid":{"rendered":"https:\/\/mpd.gov.mz\/?p=1040"},"modified":"2026-01-16T11:42:46","modified_gmt":"2026-01-16T11:42:46","slug":"prioridades-estrategicas-do-mpd-em-debate-clarificar-focos-num-contexto-economico-exigente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mpd.gov.mz\/index.php\/2026\/01\/16\/prioridades-estrategicas-do-mpd-em-debate-clarificar-focos-num-contexto-economico-exigente\/","title":{"rendered":"Prioridades Estrat\u00e9gicas do MPD em Debate: Clarificar Focos num Contexto Econ\u00f3mico Exigente"},"content":{"rendered":"\n

O I Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (MPD) afirmou-se como um espa\u00e7o determinante para a clarifica\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o das prioridades estrat\u00e9gicas da institui\u00e7\u00e3o<\/strong>, num contexto marcado por desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, restri\u00e7\u00f5es fiscais e elevadas expectativas quanto \u00e0 efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas .<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos tr\u00eas dias de trabalhos, o Conselho permitiu alinhar vis\u00f5es internas e externas sobre os principais instrumentos que estruturam a ac\u00e7\u00e3o governativa, refor\u00e7ando a necessidade de uma planifica\u00e7\u00e3o mais selectiva, coerente e orientada para resultados, capaz de responder simultaneamente aos desafios conjunturais e estruturais do desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n

Enquadramento Econ\u00f3mico E Necessidade De Prioriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o de abertura, foi sublinhado que o contexto econ\u00f3mico nacional e internacional imp\u00f5e maior rigor na defini\u00e7\u00e3o de prioridades, exigindo escolhas estrat\u00e9gicas claras sobre onde e como alocar recursos p\u00fablicos escassos .<\/p>\n\n\n\n

A desacelera\u00e7\u00e3o da economia, associada a choques clim\u00e1ticos, constrangimentos fiscais e tens\u00f5es sociais recentes, refor\u00e7ou a convic\u00e7\u00e3o de que a planifica\u00e7\u00e3o deve abandonar abordagens dispersas e privilegiar interven\u00e7\u00f5es com maior potencial transformador, impacto socioecon\u00f3mico e capacidade de gerar confian\u00e7a na governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, o Conselho assumiu a prioriza\u00e7\u00e3o como um exerc\u00edcio central da planifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, reconhecendo que nem todos os programas e projectos podem avan\u00e7ar em simult\u00e2neo, sendo necess\u00e1ria uma leitura criteriosa do seu efeito multiplicador na economia e no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Instrumentos Estruturantes No Centro Das Prioridades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os debates do Conselho colocaram no centro da agenda os principais instrumentos estrat\u00e9gicos do Governo, com destaque para a Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025\u20132044), o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025\u20132029), o Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) e o Cen\u00e1rio Fiscal de M\u00e9dio Prazo (CFMP), enquanto pilares de enquadramento da planifica\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica econ\u00f3mica .<\/p>\n\n\n\n

A estes juntam-se instrumentos operacionais de curto e m\u00e9dio prazos, como o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Crescimento Econ\u00f3mico (PRECE), o Programa Integrado de Investimentos (PII 2026\u20132030) e a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Econ\u00f3mico do Corredor de Nacala (PEDEC\u2013Nacala), concebidos para dinamizar o crescimento, promover investimentos estrat\u00e9gicos e acelerar a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho destacou a necessidade de refor\u00e7ar a coer\u00eancia operacional entre estes instrumentos<\/strong>, assegurando alinhamento de objectivos, indicadores e metas, bem como a sua articula\u00e7\u00e3o efectiva com os n\u00edveis provincial, distrital e municipal.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento Territorial E Inclus\u00e3o Como Prioridades Transversais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A planifica\u00e7\u00e3o orientada para resultados foi amplamente associada \u00e0 necessidade de aprofundar o desenvolvimento territorial e a inclus\u00e3o econ\u00f3mica, reconhecendo-se que a redu\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais e o fortalecimento das economias locais s\u00e3o determinantes para um crescimento mais equilibrado e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, o Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (FDEL), o Programa de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Descentralizadas (PPFD) e o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (PDEL) foram destacados como instrumentos-chave para operacionalizar a descentraliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, promover o empreendedorismo local e criar oportunidades de emprego, particularmente para jovens e mulheres .<\/p>\n\n\n\n

O Conselho reconheceu, contudo, que a efic\u00e1cia destes instrumentos depende do refor\u00e7o da capacidade institucional ao n\u00edvel local, da melhoria dos mecanismos de selec\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos projectos e da adop\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de gest\u00e3o mais transparentes e escrutin\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Evid\u00eancia, Monitoria E Resultados Como Crit\u00e9rios De Prioriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos consensos emergentes do I Conselho Coordenador foi a necessidade de ancorar as prioridades estrat\u00e9gicas em dados, evid\u00eancia e sistemas robustos de monitoria e avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Foi sublinhado que a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas fi\u00e1veis, a an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas baseada em evid\u00eancia e a utiliza\u00e7\u00e3o de indicadores claros de desempenho s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, antecipar riscos e corrigir traject\u00f3rias em tempo \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Neste quadro, o refor\u00e7o do papel das institui\u00e7\u00f5es tuteladas, em particular na produ\u00e7\u00e3o de dados, monitoria da governa\u00e7\u00e3o e apoio ao desenvolvimento territorial, foi identificado como uma prioridade institucional para sustentar uma planifica\u00e7\u00e3o mais informada e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Como Espa\u00e7o De Clarifica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o do I Conselho Coordenador, estruturada em sess\u00f5es plen\u00e1rias, apresenta\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas, debates e trabalhos de grupo, permitiu transformar a discuss\u00e3o das prioridades num exerc\u00edcio colectivo de clarifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e alinhamento institucional .<\/p>\n\n\n\n

Ao reunir dirigentes centrais, quadros t\u00e9cnicos, prov\u00edncias e parceiros externos, o Conselho refor\u00e7ou a ideia de que a defini\u00e7\u00e3o de prioridades n\u00e3o \u00e9 um exerc\u00edcio isolado, mas um processo cont\u00ednuo de concerta\u00e7\u00e3o, aprendizagem e ajuste.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, o I Conselho Coordenador consolidou-se como um momento oportuno para reafirmar o compromisso do MPD com uma planifica\u00e7\u00e3o mais rigorosa, selectiva e orientada para impacto, capaz de responder aos desafios econ\u00f3micos actuais e de lan\u00e7ar bases s\u00f3lidas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O I Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (MPD) afirmou-se como um espa\u00e7o determinante para a clarifica\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o das prioridades estrat\u00e9gicas da institui\u00e7\u00e3o, num contexto marcado por desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, restri\u00e7\u00f5es fiscais e elevadas expectativas quanto \u00e0 efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas . Ao longo dos tr\u00eas dias de trabalhos, o Conselho permitiu alinhar vis\u00f5es internas e externas sobre os principais instrumentos que estruturam a ac\u00e7\u00e3o governativa, refor\u00e7ando a necessidade de uma planifica\u00e7\u00e3o mais selectiva, coerente e orientada para resultados, capaz de responder simultaneamente aos desafios conjunturais e estruturais do desenvolvimento nacional. Enquadramento Econ\u00f3mico E Necessidade De Prioriza\u00e7\u00e3o Na sess\u00e3o de abertura, foi sublinhado que o contexto econ\u00f3mico nacional e internacional imp\u00f5e maior rigor na defini\u00e7\u00e3o de prioridades, exigindo escolhas estrat\u00e9gicas claras sobre onde e como alocar recursos p\u00fablicos escassos . A desacelera\u00e7\u00e3o da economia, associada a choques clim\u00e1ticos, constrangimentos fiscais e tens\u00f5es sociais recentes, refor\u00e7ou a convic\u00e7\u00e3o de que a planifica\u00e7\u00e3o deve abandonar abordagens dispersas e privilegiar interven\u00e7\u00f5es com maior potencial transformador, impacto socioecon\u00f3mico e capacidade de gerar confian\u00e7a na governa\u00e7\u00e3o. Neste sentido, o Conselho assumiu a prioriza\u00e7\u00e3o como um exerc\u00edcio central da planifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, reconhecendo que nem todos os programas e projectos podem avan\u00e7ar em simult\u00e2neo, sendo necess\u00e1ria uma leitura criteriosa do seu efeito multiplicador na economia e no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Instrumentos Estruturantes No Centro Das Prioridades Os debates do Conselho colocaram no centro da agenda os principais instrumentos estrat\u00e9gicos do Governo, com destaque para a Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025\u20132044), o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025\u20132029), o Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) e o Cen\u00e1rio Fiscal de M\u00e9dio Prazo (CFMP), enquanto pilares de enquadramento da planifica\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica econ\u00f3mica . A estes juntam-se instrumentos operacionais de curto e m\u00e9dio prazos, como o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Crescimento Econ\u00f3mico (PRECE), o Programa Integrado de Investimentos (PII 2026\u20132030) e a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Econ\u00f3mico do Corredor de Nacala (PEDEC\u2013Nacala), concebidos para dinamizar o crescimento, promover investimentos estrat\u00e9gicos e acelerar a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia. O Conselho destacou a necessidade de refor\u00e7ar a coer\u00eancia operacional entre estes instrumentos, assegurando alinhamento de objectivos, indicadores e metas, bem como a sua articula\u00e7\u00e3o efectiva com os n\u00edveis provincial, distrital e municipal. Desenvolvimento Territorial E Inclus\u00e3o Como Prioridades Transversais A planifica\u00e7\u00e3o orientada para resultados foi amplamente associada \u00e0 necessidade de aprofundar o desenvolvimento territorial e a inclus\u00e3o econ\u00f3mica, reconhecendo-se que a redu\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais e o fortalecimento das economias locais s\u00e3o determinantes para um crescimento mais equilibrado e sustent\u00e1vel. Neste contexto, o Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (FDEL), o Programa de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Descentralizadas (PPFD) e o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (PDEL) foram destacados como instrumentos-chave para operacionalizar a descentraliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, promover o empreendedorismo local e criar oportunidades de emprego, particularmente para jovens e mulheres . O Conselho reconheceu, contudo, que a efic\u00e1cia destes instrumentos depende do refor\u00e7o da capacidade institucional ao n\u00edvel local, da melhoria dos mecanismos de selec\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos projectos e da adop\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de gest\u00e3o mais transparentes e escrutin\u00e1veis. Evid\u00eancia, Monitoria E Resultados Como Crit\u00e9rios De Prioriza\u00e7\u00e3o Um dos consensos emergentes do I Conselho Coordenador foi a necessidade de ancorar as prioridades estrat\u00e9gicas em dados, evid\u00eancia e sistemas robustos de monitoria e avalia\u00e7\u00e3o. Foi sublinhado que a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas fi\u00e1veis, a an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas baseada em evid\u00eancia e a utiliza\u00e7\u00e3o de indicadores claros de desempenho s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, antecipar riscos e corrigir traject\u00f3rias em tempo \u00fatil. Neste quadro, o refor\u00e7o do papel das institui\u00e7\u00f5es tuteladas, em particular na produ\u00e7\u00e3o de dados, monitoria da governa\u00e7\u00e3o e apoio ao desenvolvimento territorial, foi identificado como uma prioridade institucional para sustentar uma planifica\u00e7\u00e3o mais informada e eficaz. O Conselho Como Espa\u00e7o De Clarifica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica A pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o do I Conselho Coordenador, estruturada em sess\u00f5es plen\u00e1rias, apresenta\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas, debates e trabalhos de grupo, permitiu transformar a discuss\u00e3o das prioridades num exerc\u00edcio colectivo de clarifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e alinhamento institucional . Ao reunir dirigentes centrais, quadros t\u00e9cnicos, prov\u00edncias e parceiros externos, o Conselho refor\u00e7ou a ideia de que a defini\u00e7\u00e3o de prioridades n\u00e3o \u00e9 um exerc\u00edcio isolado, mas um processo cont\u00ednuo de concerta\u00e7\u00e3o, aprendizagem e ajuste. Neste sentido, o I Conselho Coordenador consolidou-se como um momento oportuno para reafirmar o compromisso do MPD com uma planifica\u00e7\u00e3o mais rigorosa, selectiva e orientada para impacto, capaz de responder aos desafios econ\u00f3micos actuais e de lan\u00e7ar bases s\u00f3lidas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1045,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-press24-category"],"yoast_head":"\nPrioridades Estrat\u00e9gicas do MPD em Debate: Clarificar Focos num Contexto Econ\u00f3mico Exigente - Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/mpd.gov.mz\/index.php\/2026\/01\/16\/prioridades-estrategicas-do-mpd-em-debate-clarificar-focos-num-contexto-economico-exigente\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prioridades Estrat\u00e9gicas do MPD em Debate: Clarificar Focos num Contexto Econ\u00f3mico Exigente - Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O I Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (MPD) afirmou-se como um espa\u00e7o determinante para a clarifica\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o das prioridades estrat\u00e9gicas da institui\u00e7\u00e3o, num contexto marcado por desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, restri\u00e7\u00f5es fiscais e elevadas expectativas quanto \u00e0 efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas . Ao longo dos tr\u00eas dias de trabalhos, o Conselho permitiu alinhar vis\u00f5es internas e externas sobre os principais instrumentos que estruturam a ac\u00e7\u00e3o governativa, refor\u00e7ando a necessidade de uma planifica\u00e7\u00e3o mais selectiva, coerente e orientada para resultados, capaz de responder simultaneamente aos desafios conjunturais e estruturais do desenvolvimento nacional. Enquadramento Econ\u00f3mico E Necessidade De Prioriza\u00e7\u00e3o Na sess\u00e3o de abertura, foi sublinhado que o contexto econ\u00f3mico nacional e internacional imp\u00f5e maior rigor na defini\u00e7\u00e3o de prioridades, exigindo escolhas estrat\u00e9gicas claras sobre onde e como alocar recursos p\u00fablicos escassos . A desacelera\u00e7\u00e3o da economia, associada a choques clim\u00e1ticos, constrangimentos fiscais e tens\u00f5es sociais recentes, refor\u00e7ou a convic\u00e7\u00e3o de que a planifica\u00e7\u00e3o deve abandonar abordagens dispersas e privilegiar interven\u00e7\u00f5es com maior potencial transformador, impacto socioecon\u00f3mico e capacidade de gerar confian\u00e7a na governa\u00e7\u00e3o. Neste sentido, o Conselho assumiu a prioriza\u00e7\u00e3o como um exerc\u00edcio central da planifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, reconhecendo que nem todos os programas e projectos podem avan\u00e7ar em simult\u00e2neo, sendo necess\u00e1ria uma leitura criteriosa do seu efeito multiplicador na economia e no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Instrumentos Estruturantes No Centro Das Prioridades Os debates do Conselho colocaram no centro da agenda os principais instrumentos estrat\u00e9gicos do Governo, com destaque para a Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025\u20132044), o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025\u20132029), o Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) e o Cen\u00e1rio Fiscal de M\u00e9dio Prazo (CFMP), enquanto pilares de enquadramento da planifica\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica econ\u00f3mica . A estes juntam-se instrumentos operacionais de curto e m\u00e9dio prazos, como o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Crescimento Econ\u00f3mico (PRECE), o Programa Integrado de Investimentos (PII 2026\u20132030) e a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Econ\u00f3mico do Corredor de Nacala (PEDEC\u2013Nacala), concebidos para dinamizar o crescimento, promover investimentos estrat\u00e9gicos e acelerar a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia. O Conselho destacou a necessidade de refor\u00e7ar a coer\u00eancia operacional entre estes instrumentos, assegurando alinhamento de objectivos, indicadores e metas, bem como a sua articula\u00e7\u00e3o efectiva com os n\u00edveis provincial, distrital e municipal. Desenvolvimento Territorial E Inclus\u00e3o Como Prioridades Transversais A planifica\u00e7\u00e3o orientada para resultados foi amplamente associada \u00e0 necessidade de aprofundar o desenvolvimento territorial e a inclus\u00e3o econ\u00f3mica, reconhecendo-se que a redu\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais e o fortalecimento das economias locais s\u00e3o determinantes para um crescimento mais equilibrado e sustent\u00e1vel. Neste contexto, o Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (FDEL), o Programa de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Descentralizadas (PPFD) e o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (PDEL) foram destacados como instrumentos-chave para operacionalizar a descentraliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, promover o empreendedorismo local e criar oportunidades de emprego, particularmente para jovens e mulheres . O Conselho reconheceu, contudo, que a efic\u00e1cia destes instrumentos depende do refor\u00e7o da capacidade institucional ao n\u00edvel local, da melhoria dos mecanismos de selec\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos projectos e da adop\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de gest\u00e3o mais transparentes e escrutin\u00e1veis. Evid\u00eancia, Monitoria E Resultados Como Crit\u00e9rios De Prioriza\u00e7\u00e3o Um dos consensos emergentes do I Conselho Coordenador foi a necessidade de ancorar as prioridades estrat\u00e9gicas em dados, evid\u00eancia e sistemas robustos de monitoria e avalia\u00e7\u00e3o. Foi sublinhado que a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas fi\u00e1veis, a an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas baseada em evid\u00eancia e a utiliza\u00e7\u00e3o de indicadores claros de desempenho s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, antecipar riscos e corrigir traject\u00f3rias em tempo \u00fatil. Neste quadro, o refor\u00e7o do papel das institui\u00e7\u00f5es tuteladas, em particular na produ\u00e7\u00e3o de dados, monitoria da governa\u00e7\u00e3o e apoio ao desenvolvimento territorial, foi identificado como uma prioridade institucional para sustentar uma planifica\u00e7\u00e3o mais informada e eficaz. O Conselho Como Espa\u00e7o De Clarifica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica A pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o do I Conselho Coordenador, estruturada em sess\u00f5es plen\u00e1rias, apresenta\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas, debates e trabalhos de grupo, permitiu transformar a discuss\u00e3o das prioridades num exerc\u00edcio colectivo de clarifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e alinhamento institucional . Ao reunir dirigentes centrais, quadros t\u00e9cnicos, prov\u00edncias e parceiros externos, o Conselho refor\u00e7ou a ideia de que a defini\u00e7\u00e3o de prioridades n\u00e3o \u00e9 um exerc\u00edcio isolado, mas um processo cont\u00ednuo de concerta\u00e7\u00e3o, aprendizagem e ajuste. Neste sentido, o I Conselho Coordenador consolidou-se como um momento oportuno para reafirmar o compromisso do MPD com uma planifica\u00e7\u00e3o mais rigorosa, selectiva e orientada para impacto, capaz de responder aos desafios econ\u00f3micos actuais e de lan\u00e7ar bases s\u00f3lidas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pa\u00eds.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/mpd.gov.mz\/index.php\/2026\/01\/16\/prioridades-estrategicas-do-mpd-em-debate-clarificar-focos-num-contexto-economico-exigente\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Minist\u00e9rio da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-01-16T11:14:30+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-01-16T11:42:46+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/mpd.gov.mz\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/MPD-47v2.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"800\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"533\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Hermenegildo Maquina\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Hermenegildo Maquina\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/mpd.gov.mz\\\/index.php\\\/2026\\\/01\\\/16\\\/prioridades-estrategicas-do-mpd-em-debate-clarificar-focos-num-contexto-economico-exigente\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/mpd.gov.mz\\\/index.php\\\/2026\\\/01\\\/16\\\/prioridades-estrategicas-do-mpd-em-debate-clarificar-focos-num-contexto-economico-exigente\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Hermenegildo Maquina\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/mpd.gov.mz\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/68b27d994a4e959b869e600df8c9191f\"},\"headline\":\"Prioridades Estrat\u00e9gicas do MPD em Debate: Clarificar Focos num Contexto Econ\u00f3mico Exigente\",\"datePublished\":\"2026-01-16T11:14:30+00:00\",\"dateModified\":\"2026-01-16T11:42:46+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/mpd.gov.mz\\\/index.php\\\/2026\\\/01\\\/16\\\/prioridades-estrategicas-do-mpd-em-debate-clarificar-focos-num-contexto-economico-exigente\\\/\"},\"wordCount\":874,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/mpd.gov.mz\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/mpd.gov.mz\\\/index.php\\\/2026\\\/01\\\/16\\\/prioridades-estrategicas-do-mpd-em-debate-clarificar-focos-num-contexto-economico-exigente\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/mpd.gov.mz\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/01\\\/MPD-47v2.jpg\",\"articleSection\":[\"press24 category\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/mpd.gov.mz\\\/index.php\\\/2026\\\/01\\\/16\\\/prioridades-estrategicas-do-mpd-em-debate-clarificar-focos-num-contexto-economico-exigente\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/mpd.gov.mz\\\/index.php\\\/2026\\\/01\\\/16\\\/prioridades-estrategicas-do-mpd-em-debate-clarificar-focos-num-contexto-economico-exigente\\\/\",\"name\":\"Prioridades Estrat\u00e9gicas do MPD em Debate: Clarificar Focos num Contexto Econ\u00f3mico Exigente - 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Ao longo dos tr\u00eas dias de trabalhos, o Conselho permitiu alinhar vis\u00f5es internas e externas sobre os principais instrumentos que estruturam a ac\u00e7\u00e3o governativa, refor\u00e7ando a necessidade de uma planifica\u00e7\u00e3o mais selectiva, coerente e orientada para resultados, capaz de responder simultaneamente aos desafios conjunturais e estruturais do desenvolvimento nacional. Enquadramento Econ\u00f3mico E Necessidade De Prioriza\u00e7\u00e3o Na sess\u00e3o de abertura, foi sublinhado que o contexto econ\u00f3mico nacional e internacional imp\u00f5e maior rigor na defini\u00e7\u00e3o de prioridades, exigindo escolhas estrat\u00e9gicas claras sobre onde e como alocar recursos p\u00fablicos escassos . A desacelera\u00e7\u00e3o da economia, associada a choques clim\u00e1ticos, constrangimentos fiscais e tens\u00f5es sociais recentes, refor\u00e7ou a convic\u00e7\u00e3o de que a planifica\u00e7\u00e3o deve abandonar abordagens dispersas e privilegiar interven\u00e7\u00f5es com maior potencial transformador, impacto socioecon\u00f3mico e capacidade de gerar confian\u00e7a na governa\u00e7\u00e3o. Neste sentido, o Conselho assumiu a prioriza\u00e7\u00e3o como um exerc\u00edcio central da planifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, reconhecendo que nem todos os programas e projectos podem avan\u00e7ar em simult\u00e2neo, sendo necess\u00e1ria uma leitura criteriosa do seu efeito multiplicador na economia e no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Instrumentos Estruturantes No Centro Das Prioridades Os debates do Conselho colocaram no centro da agenda os principais instrumentos estrat\u00e9gicos do Governo, com destaque para a Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025\u20132044), o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025\u20132029), o Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) e o Cen\u00e1rio Fiscal de M\u00e9dio Prazo (CFMP), enquanto pilares de enquadramento da planifica\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica econ\u00f3mica . A estes juntam-se instrumentos operacionais de curto e m\u00e9dio prazos, como o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Crescimento Econ\u00f3mico (PRECE), o Programa Integrado de Investimentos (PII 2026\u20132030) e a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Econ\u00f3mico do Corredor de Nacala (PEDEC\u2013Nacala), concebidos para dinamizar o crescimento, promover investimentos estrat\u00e9gicos e acelerar a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia. O Conselho destacou a necessidade de refor\u00e7ar a coer\u00eancia operacional entre estes instrumentos, assegurando alinhamento de objectivos, indicadores e metas, bem como a sua articula\u00e7\u00e3o efectiva com os n\u00edveis provincial, distrital e municipal. Desenvolvimento Territorial E Inclus\u00e3o Como Prioridades Transversais A planifica\u00e7\u00e3o orientada para resultados foi amplamente associada \u00e0 necessidade de aprofundar o desenvolvimento territorial e a inclus\u00e3o econ\u00f3mica, reconhecendo-se que a redu\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais e o fortalecimento das economias locais s\u00e3o determinantes para um crescimento mais equilibrado e sustent\u00e1vel. Neste contexto, o Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (FDEL), o Programa de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as Descentralizadas (PPFD) e o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (PDEL) foram destacados como instrumentos-chave para operacionalizar a descentraliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, promover o empreendedorismo local e criar oportunidades de emprego, particularmente para jovens e mulheres . O Conselho reconheceu, contudo, que a efic\u00e1cia destes instrumentos depende do refor\u00e7o da capacidade institucional ao n\u00edvel local, da melhoria dos mecanismos de selec\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos projectos e da adop\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de gest\u00e3o mais transparentes e escrutin\u00e1veis. Evid\u00eancia, Monitoria E Resultados Como Crit\u00e9rios De Prioriza\u00e7\u00e3o Um dos consensos emergentes do I Conselho Coordenador foi a necessidade de ancorar as prioridades estrat\u00e9gicas em dados, evid\u00eancia e sistemas robustos de monitoria e avalia\u00e7\u00e3o. Foi sublinhado que a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas fi\u00e1veis, a an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas baseada em evid\u00eancia e a utiliza\u00e7\u00e3o de indicadores claros de desempenho s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, antecipar riscos e corrigir traject\u00f3rias em tempo \u00fatil. Neste quadro, o refor\u00e7o do papel das institui\u00e7\u00f5es tuteladas, em particular na produ\u00e7\u00e3o de dados, monitoria da governa\u00e7\u00e3o e apoio ao desenvolvimento territorial, foi identificado como uma prioridade institucional para sustentar uma planifica\u00e7\u00e3o mais informada e eficaz. 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