O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) quer que os municípios transformem os compromissos assumidos durante a Reunião de Planificação, Monitoria e Avaliação com os Municípios em acções concretas, com metas, responsabilidades e resultados mensuráveis, particularmente no âmbito da preparação do exercício económico de 2027. A orientação foi deixada pelo Director Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação, Maela Mapoissa, em representação da Secretária Permanente no discurso de encerramento da reunião, que decorreu durante cinco dias e juntou representantes do MPD, municípios, Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAM), parceiros e outras instituições.
Mapoissa considerou positivo o encontro, destacando a reflexão conjunta sobre as oportunidades e os desafios que ainda marcam o processo de autarcização em Moçambique. Segundo o dirigente, a reunião permitiu analisar constrangimentos enfrentados pelos municípios, partilhar experiências e boas práticas e discutir soluções para melhorar o desempenho institucional e a qualidade dos serviços prestados aos munícipes.
Um dos principais resultados apontados pelo MPD foi o alinhamento do ciclo de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação para 2027. A intenção é assegurar que as prioridades definidas pelos municípios sejam traduzidas em planos, metas, recursos e resultados que possam ser acompanhados e medidos.
“Planificar” implica assumir compromissos, enquanto “monitorar” significa acompanhar a concretização desses compromissos e “avaliar” significa aprender, corrigir e melhorar os ciclos seguintes, explicou Mapoissa.
Para o responsável do MPD, as conclusões do encontro não devem ficar circunscritas à sala onde decorreram os trabalhos. Cada município deverá regressar ao seu espaço de intervenção com maior clareza sobre prioridades, metas e responsabilidades, mas também com acções concretas para enfrentar os problemas identificados.
O Ministério defende, igualmente, o fortalecimento de uma cultura institucional baseada na monitoria, avaliação e responsabilização pelos resultados. Nesse modelo, a informação produzida pelos municípios deve servir para apoiar decisões baseadas em evidências, corrigir desvios atempadamente e orientar a aplicação dos recursos públicos.
Outro aspecto enfatizado no encerramento foi a necessidade de melhorar a articulação entre os diferentes níveis e instituições envolvidos na governação local. Mapoissa sustentou que o desenvolvimento local exige uma intervenção conjunta entre instituições do Estado, municípios, parceiros de cooperação e outros actores relevantes, de modo a aumentar a eficiência, a complementaridade e o impacto das intervenções.
A mensagem do MPD é que os municípios enfrentam desafios que não podem ser respondidos isoladamente. Por isso, a partilha de experiências, dificuldades e soluções entre autarquias deve continuar para permitir que problemas comuns sejam enfrentados de forma coordenada.
Durante o encontro, os participantes aprofundaram também conhecimentos sobre a Metodologia do Balanço de Médio Termo do PQA, instrumento que permite analisar o desempenho dos planos em curso, identificar eventuais desvios e definir medidas para acelerar a implementação das actividades consideradas prioritárias.
O Dirigente apelou aos participantes para que o conhecimento adquirido seja replicado nas respectivas instituições e equipas de trabalho. O dirigente reiterou ainda a disponibilidade do MPD, através das áreas de Planificação e Monitoria e Avaliação, para atender às preocupações dos municípios sempre que necessário.
Ao encerrar oficialmente a reunião, o Director Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação, disse esperar que os compromissos assumidos durante os cinco dias de trabalho sirvam de referência para a actuação futura dos municípios e que, no próximo encontro, seja possível avaliar os resultados decorrentes das decisões e conhecimentos partilhados nesta reunião.
