- Plano preliminar de recuperação avaliado em 788,5 milhões de dólares mobiliza Governo e parceiros para reforçar resiliência climática e acelerar reformas estruturais
O Governo de Moçambique está a posicionar o processo de reconstrução pós-cheias como uma agenda estratégica de transformação económica e institucional, que vai além da resposta de emergência e procura reforçar a resiliência do país face aos choques climáticos.
Esta abordagem foi apresentada durante a reunião do Conselho de Parceiros para o Desenvolvimento (DCP) com o Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), onde foram discutidas as prioridades nacionais para a recuperação e reconstrução após os recentes eventos climáticos extremos.
Na ocasião, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, destacou que os impactos económicos destes fenómenos exigem respostas estruturais e uma maior capacidade de coordenação entre instituições públicas, parceiros de desenvolvimento e sector privado.
Segundo o governante, estudos indicam que cada evento climático severo pode provocar perdas económicas significativas.
“Cada vez que ocorre um evento climático desta magnitude, a economia pode perder entre 1% e 2% do Produto Interno Bruto, ao mesmo tempo que se verifica um aumento do índice de pobreza”, afirmou.
Neste contexto, o Governo está a preparar um plano preliminar de recuperação avaliado em cerca de 788,5 milhões de dólares, que deverá articular intervenções de assistência humanitária, reconstrução de infra-estruturas, recuperação económica e reforço da capacidade de prevenção e gestão de desastres.
De acordo com as estimativas iniciais, a reconstrução de infra-estruturas absorverá cerca de 42% dos recursos previstos, enquanto a assistência humanitária representará aproximadamente 32,6% do total. A recuperação económica e a reposição dos meios de subsistência deverão mobilizar cerca de 21% dos recursos, sendo o restante destinado a iniciativas de redução do risco de desastres.
O Ministro Salim Valá sublinhou que o objectivo do Governo é garantir que o processo de reconstrução contribua para um desenvolvimento mais sustentável.
“Precisamos de um instrumento que permita articular a resposta de emergência com intervenções de recuperação e reconstrução, aproveitando este processo para promover uma transformação estrutural da economia e da sociedade”, referiu.
Reforço institucional e coordenação com parceiros
O Governo considera que o sucesso do processo de reconstrução dependerá não apenas da mobilização de recursos financeiros, mas também do reforço da capacidade institucional para implementar políticas, programas e projectos de forma eficaz.
Nesse sentido, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento destacou que o fortalecimento das instituições públicas constitui um elemento central da agenda governamental.
“A nossa preocupação é garantir políticas consistentes e instituições capazes de formular, ajustar, monitorar e executar políticas públicas, respondendo às mudanças económicas e sociais”, explicou.
Durante o encontro, representantes de parceiros de cooperação manifestaram igualmente disponibilidade para apoiar a implementação do plano de recuperação e reconstrução.
O Director do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, sublinhou que o país dispõe de um portfólio significativo de financiamento, sendo fundamental reforçar a capacidade de execução dos projectos para maximizar o impacto desses recursos.
“O desafio não é apenas mobilizar recursos adicionais, mas garantir que os projectos sejam executados de forma eficiente e que os moçambicanos beneficiem plenamente desses investimentos”, afirmou.
Reconstrução como oportunidade para desenvolvimento resiliente
O Governo entende que o actual processo de reconstrução representa também uma oportunidade para promover reformas estruturais, melhorar o ordenamento territorial e fortalecer a resiliência económica e social do país.
A estratégia em preparação prevê uma abordagem integrada que envolve instituições públicas, parceiros internacionais, sector privado, sociedade civil e instituições académicas, com o objectivo de garantir uma recuperação sustentável e inclusiva.
Para o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, o processo de reconstrução deve constituir um ponto de viragem que permita não apenas repor infra-estruturas destruídas, mas também acelerar a transformação estrutural da economia moçambicana e reforçar a capacidade do país para enfrentar desafios futuros.
