Author name: adilson

A Província de Nampula,  é hoje (17.07) palco de uma importante Reunião de Consulta Pública focada em matérias ligadas ao financiamento climático. O evento, que acontece no New Hotel, visa garantir uma abordagem participativa e inclusiva na elaboração da Estratégia Nacional de Financiamento Climático (ENFC). O Director do Serviço Provincial da Economia e Finanças, Graciano Francisco, no seu discurso de abertura, destacou ser um momento “necessário e oportuno” acolher o evento naquele local. A reunião conta com a presença de diversos actores, incluindo representantes de serviços e direções provinciais, do sector privado, de organizações da sociedade civil, de parceiros de desenvolvimento e de instituições académicas. A ENFC busca assegurar que o financiamento climático seja acessado e utilizado de forma coordenada, transparente e alinhada com os compromissos do país. Mais do que um documento técnico, a ENFC representa um compromisso político com a integração transversal das questões climáticas nas políticas públicas e sectoriais, e constitui uma resposta às fragilidades identificadas nos domínios da coordenação, mobilização e gestão de recursos para o clima, sublinhou o Director. Espera-se que, ao final do evento, sejam identificadas oportunidades de colaboração entre as partes interessadas, acções a serem desenvolvidas a nível local, e que sejam validadas propostas de acções estratégicas, indicadores e mecanismos de implementação da estratégia. Além disso, a consulta pública visa recolher informações relevantes para aprimorar a versão final da ENFC.  A Reunião de Consulta Pública foi oficialmente declarada aberta, com a expectativa de que as contribuições de todos os participantes possam trazer sucesso na Estratégia Nacional de Financiamento Climático.

Celebra-se hoje, dia 11 de Julho o Dia Mundial da População. Esta data foi estabelecida pelas Nações Unidas em 1989, como reconhecimento da importância da planificação do crescimento populacional como parte da agenda de desenvolvimento e bem-estar das sociedades. As cerimónias centrais, foram dirigidas pela Secretária Permanente do Ministerio da Planificação e Desenvolvimento Isabel Sumar, em substituição do Ministro do pelouro, onde na sua intervenção destacou os desafios que hoje se colocam ao desenvolvimento, e são prioritários, constituem motivo de atenção por parte do Governo. O provimento dos serviços básicos como a saúde, a educação, o acesso à água potável e o saneamento são pilares fundamentais para o bem-estar da população, e estão no centro da estratégia do Governo para a promoção do desenvolvimento humano, por isso o lema escolhido para as celebrações deste ano, designadamente, “Equilibrando o Crescimento da População com o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável” não poderia ser mais apropriado, destacou. Por sua vez, a Secretária de Estado da Província de Inhambane, Benedita Lopes, garantiu que o crescimento populacional é uma realidade global e segundo a Organização das Nações Unidas, espera-se que até 2050, a população mundial se situe entre 8,3 e 10,9 mil milhões de habitantes. Moçambique conquistou a sua independência com uma população estimada em cerca de 10 milhões de habitantes. De acordo com o IV Recenseamento Geral da População e Habitação realizado em 2017, o país contava com cerca de 27.909.789 habitantes, dos quais 52% são mulheres. As projecções indicam que, em 2025, o número subirá para aproximadamente 34.090.466 habitantes, anotou. A Governante, apontou ainda que a Província de Inhambane também regista um crescimento constante, onde dados indicam que em 2025, estima-se uma população de 1.616.068 habitantes, uma tendência de crescimento contínuo, que requer uma resposta coordenada e planeada por parte das autoridades. A terminar, Lopes frisou que o crescimento acelerado da população, especialmente da juventude, exige do governo um compromisso com a paz, o diálogo e a construção de soluções sustentáveis, ao invés de retrocessos que comprometem o progresso social e económico das comunidades.

Com vista a se familiarizar com os sectores que gerem as finanças públicas ao nível da província de Inhambane, a Secretária Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Isabel Sumar, manteve recentemente, na Cidade de Inhambane, um encontro com o Colectivo de Direcção daquela instituição depois de ter dirigido as cerimónias centrais da celebração do dia mundial da população que se assinalou no passado dia 11 de Julho. Dirigindo-se aos presentes, Sumar mencionou que o MPD não é literalmente uma instituição nova, é um órgão que ressurgiu, outrora existiu de 2005 à 2010, é um órgão do Aparelho de Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, dirige e coordena o processo de planificação e orienta o desenvolvimento económico e social integrado e equilibrado do País, disse a SP. A dirigente reafirmou que, o Serviço Provincial da Economia e Finanças de Inhambane (SPEFI), assim como a Direcção Provincial da Economia e Finanças (DPEFI) irão interagir permanentemente com o Ministério no desiderato da Planificação à partir do nível local para apoiar o desenvolvimento de projectos e programas da juventude e das mulheres, pois por inerência das suas atribuições, está directamente ancorado aos processos ligados à economia e finanças, daí que detêm privilégios para fazer a gestão do fundo de emprego local e de investimento estratégico. Sumar falou igualmente da existência das Unidades Orgânicas, Instituições Tuteladas e de Representação Local do MPD, e destacou algumas que assumem um papel vital para o País, a Direcção Nacional de Financiamento Climático que vai cingir-se aos desafios impostos pelas intempéries que assolam ciclicamente o País ano após ano. Não deixamos do lado os restantes sectores pois, todos fazem o seu papel e complementam-se, outrossim, podemos destacar ainda mais a Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação e Gestão Documental, nesta época o seu papel é de extrema relevância e imprescindível devido à estratégia que o MPD irá adoptar para flexibilizar os processos de planificação através do uso de tecnologias de Informação e comunicação, salientou. Para a SP, o MPD é um Ministério orientador de políticas, projectos e programas assertivos para alcançar o desenvolvimento por isso, temos os recursos humanos à todos níveis, como o nosso foco e sabemos que juntos poderemos servir da melhor forma possível as nossas comunidades, e nesta senda, caminharemos com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END) com sucesso até 2044 conforme estabelecido, desde já, agradecemos  o distrito de Morrumbene por ter acolhido as celebrações do dia mundial da população, finalizou Isabel Sumar.

Decorreu em Maputo, no Ministerio da Economia e Finanças (MEF), uma reunião técnica sobre o diagnóstico do sistema tributário do TEDI entre o MEF.  Autoridade Tributária (AT) e o Sector Privado. O encontro liderado pela Directora Nacional de Políticas Económicas e  Desenvolvimento, Enilde Sarmento centrou-se na análise do IVA e do IRPC. O encontro abordou igualmente com a equipa de consultores e especialistas de lei fiscal e de economia, que apresentaram as suas análises sobre como estes dois impostos funcionam em Moçambique. Foram analisadas questões tais como isenções fiscais, a estrutura do IVA e do IRPC, a sua eficiência, e contribuição para as receitas do Estado. O TEDI é um Projecto de Tributação eficiente para o desenvolvimento inclusivo com a duração de 5 anos e é financiado pelo Reino Unido e pela Suécia, apoiando o MEF e Autoridade Tributária no âmbito da reforma do sistema tributário, tanto no domínio da política tributária como da administração tributária.   A equipa de consultores irá igualmente ouvir a opinião do Sector Privado que posteriormente irá redigir um diagnóstico final sobre estes dois impostos, com recomendações específicas. O trabalho prosseguirá para a análise dos restantes impostos de modo a elaborar-se um diagnóstico holístico do sistema tributário com o objectivo de apoiar o Governo de Moçambique a assegurar que as reformas a médio prazo decorram de forma coordenada, integrada e baseada em evidência, tomando em conta os objectivos múltiplos de maximização de receitas, apoio ao Sector Privado e protecção dos mais vulneráveis.

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) participou de 26 de Agosto a 1 de Setembro de 2024, da 59ª Edição da Feira Internacional de Maputo -FACIM 2024 Falando na abertura do evento, o Presidente do Conselho de Administração da BVM, Salim Cripton Valá, explicou que a bolsa não só quer disseminar e partilhar os impactos do que já tem disponível no mercado, como também pretende convidar os operadores a usarem a bolsa como um instrumento para investimentos seguros e rentáveis para os seus negócios e para a economia do país. “A FACIM é uma confluência de empresários e investidores de vários pontos do país e do mundo que vêm abraçar negócios. Para nós, participar deste evento é um ritual e uma importante oportunidade para interagir, apresentar, aprender e para ver como é que podemos projectar negócios mais virtuosos para o futuro não só da nossa Bolsa de Valores, como também dos negócios em Moçambique”, frisou. Durante a visita ao stand da BVM, Salim Valá fez saber ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que desde a última edição a esta parte, a instituição que dirige tem estado a colher resultados positivos por conta do incremento que se tem registado a nível dos principais indicadores bolsistas. “Hoje temos uma capitalização bolsista de 28.8%, 16 empresas cotadas, um volume de negócios acima de 21 mil milhões de meticais e um índice de liquidez de 10.2%. Portanto, desde a última edição da FACIM os indicadores bolsistas tem estado a subir, anotou o PCA , acrescentando que, estamos satisfeitos e vamos continuar a trabalhar para que essas métricas possam ser incrementadas para permitir que mais moçambicanos e empresários façam poupanças, invistam na bolsa e possam se financiar através deste mecanismo alternativo, concluiu Valá. Em paralelo, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) apresentou, no recinto da FACIM, o relatório de gestão e contas consolidadas do sector. Na ocasião, Salim Valá, ressalvou que é crucial que cada uma das empresas visadas dê a sua contribuição por forma a permitir que estes relatórios saiam a tempo e tenham também a qualidade desejada. “Este exercício de transparência e prestação de contas é vital, é imperioso, mas não é acabado. Pode ser sempre aperfeiçoado a nível do IGEPE e de todas as empresas do Sector Empresarial do Estado. Cabe a nós aperfeiçoarmos o processo com base na nossa realidade”, anotou o PCA. Por sua vez, o Administrador do IGEPE, Raimundo Matule, referiu que a apresentação do relatório em alusão, só foi possível graças a colaboração das empresas. Estamos cientes de que ainda não atingimos o objectivo desejado, há mais trabalho por fazer pela frente, o que vai exigir disciplina e cometimento por parte de todos, ressalvou Matule. No mesmo diapasão, durante os seminários promovidos pelo Sector Empresarial do Estado (SEE), a BVM fez parte do painel que discutiu a temática relativa ao Financiamento da Economia. Divagando sobre a “BVM como veículo de financiamento à economia”, o  assessor do PCA da BVM, Rodrigues Paruque, afirmou que é desejo da instituição que as Pequenas e Médias Empresas se juntem ao mercado de capitais, por elas serem o motor da economia e, como tal, representarem 98.9% da paisagem. “A Bolsa está a levar a cabo diferentes iniciativas que visam captar mais PME’s para o mercado de capitais, através da literacia financeira e realização de seminários, o que irá criar uma maior consciencialização e estas, por seu turno, possam considerar a Bolsa como uma plataforma de financiamento”, explicou o assessor. Pese embora ofereça muitas vantagens às empresas que aderem ao mercado de capitais, a Bolsa entende que ainda há muitas empresas que não estão a aderir ao financiamento através desta e, como tal, acções estão em curso visando reverter esse cenário. Convidamos as empresas a aderirem ao mercado de capitais como instrumento para a sua própria promoção e que pode inclusive dar visibilidade, bem como criar confiança por conta da transparência que o processo exige. Nós estamos a negociar com o sector bancário para ver se os bancos possam dispersar o seu capital através da BVM, frisou Paruque.

Destinados ao Sector da Saúde Governo Assina Acordo de Finaciamento no Valor Total de USD 21.400.000,00 O Arab Bank for Economic Development in Africa (BADEA) assinou em Riade-Arábia Saudita, um acordo de financiamento de 21.400.000,00 milhões de dólares com o Governo de Moçambique para o financiamento ao Projecto de Construção e Apetrechamento de Hospitais Distritais de Mecanhelas e Ngauma-Niassa. Em forma de Crédito Concessional, o tratado foi assinado pelo Vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane em representação do Governo e o representante do BADEA, Sidi Ould Tah. O Projecto em alusão visa contribuir para a concretização da política nacional de saúde, melhorando o acesso aos cuidados de saúde secundários de qualidade em áreas desfavorecidas do País, reduzindo a taxa de mortalidade. Outrossim, o Governo espera igualmente que o projecto possa aumentar o acesso aos serviços de saúde fiáveis ​​e sustentáveis​​para o crescimento socioeconómico de mais de 460 mil pessoas nos distritos de Mecanhelas e Ngauma até 2027, reduzir a necessidade de transferência de casos para fora dos Distritos de cerca de 9.000 casos anuais para menos de 100 casos até 2027, reduzir a distância média para receber cuidados de saúde secundários adequados, de uma média de 150-170 km actualmente, para cerca de 40-60 km até 2027 e por fim a construção de dois Hospitais Distritais em Mecanhelas com a capacidade para 150 camas e em Ngauma com a capacidade para100 camas.

Irá  permitir saber com precisão quantos somos, onde estamos e como vivemos A garantia foi dada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, em Maputo, durante o lançamento esta manhã das bases para a realização do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação em formato digital, que vai decorrer em 2027, onde se espera que o número total da população chegue a 36 milhões de habitantes. O Projecto de Censo 2027 é um instrumento estratégico de reafirmação do compromisso e mobilização dos vários actores e intervenientes neste processo visando estabelecer um modelo claro de gestão censitária que assegure a preparação atempada de cada fase da operação, com destaque para a mobilização de recursos financeiros, humanos, logísticos e materiais. Esta planificação cuidadosa que pretende alinhar os esforços de todo o Aparelho do Estado, da sociedade civil, do sector académico, dos média e dos parceiros de cooperação, visa assegurar, em última instância, que nenhum distrito, nenhuma localidade e nenhum cidadão fique para trás durante a realização do Censo 2027, frisou Valá. Para o dirigente, esta inovação a ser introduzida não representa apenas um avanço tecnológico, mas, é também um compromisso firme no sentido da modernização do Estado, a inclusão da juventude e o reforço das capacidades institucionais do país. A digitalização desta grande operação irá iniciar com a actualização cartográfica das Áreas de Enumeração em todo o território nacional. Este é um passo fundamental que permitirá mapear com exactidão as unidades habitacionais, as infra-estruturas sociais e a localização dos pontos habitados, será a partir destes dados que se poderá estimar, com rigor, o volume de trabalho necessário em cada localidade, distrito e província. Este esforço contará com o envolvimento directo de milhares de jovens moçambicanos que serão, criteriosamente, recrutados e capacitados para actuar nesta e nas demais fases do processo censitário. Ademais, estes dados são indispensáveis para que o Governo possa planear melhor a provisão de infra-estruturas básicas tais como escolas, hospitais, estradas, pontes e sistemas de abastecimento de água, assim como definir os programas sociais mais apropriados e os investimentos públicos e privados necessários e/ou prioritários. No seu entender, a Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Eliza Magaua  o Censo de 2027 vai ajudar a planificação da população moçambicana, estima-se  em 34 milhões a população em 2025, contra 27,1 milhões no último censo, realizado em 2017. “Este recenseamento será mais dinâmico e eficiente em relação aos outros devido ao uso das tecnologias que permitem a redução de erros, maior eficiência e rapidez no tratamento da informação. Para o efeito, necessitamos de pouco mais de 110 milhões de dólares para dar vazão à realização da nossa maior operação estatística”, frisou Magaua. Refira- se que a  20 de Maio passado, o Governo moçambicano aprovou a realização do recenseamento geral da população e habitação de 01 a 15 de Agosto de 2027,  a decorrer pela primeira vez através das plataformas digitais e com resultados em seis meses.