SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS (SDGs) PROGRESS REPORT – RNV MOZAMBIQUE (VERSAO INGLESA)
Programa Integrado de Investimento (PII)2026 – 2030
MPD Avança Com Roteiro Nacional Para Reforçar Financiamento Sustentável Do Desenvolvimento
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) vai trabalhar na transformação das recomendações do Workshop Nacional sobre Solidez Creditícia e Soluções de Financiamento Inovadoras num roteiro nacional orientado para melhorar o acesso de Moçambique a recursos adequados, previsíveis e sustentáveis para financiar as prioridades de desenvolvimento do País. O roteiro deverá articular diferentes dimensões discutidas ao longo dos três dias de trabalho, entre as quais o reforço da solidez creditícia soberana, a estruturação de um pipeline de projectos bancáveis, o financiamento climático, o desenvolvimento do mercado de capitais, a valorização do capital natural e a utilização responsável de instrumentos inovadores de financiamento. A intenção foi apresentada esta quarta-feira, 23 de Setembro de 2026, em Maputo, pelo Director Nacional de Financiamento Climático, Albano Manjate, em representação da Secretária Permanente do MPD, Isabel Sumar, no encerramento do encontro que reuniu instituições públicas, sector financeiro, mercado de capitais, parceiros de cooperação e especialistas. Segundo Albano Manjate, Moçambique precisa de ampliar e diversificar as fontes de financiamento e, simultaneamente, melhorar as condições de acesso aos recursos, assegurando a sua canalização para investimentos capazes de expandir a capacidade produtiva, gerar emprego e receitas, e reforçar a resiliência económica e social do País. Solidez Creditícia Para Melhorar Condições de Financiamento O fortalecimento da solidez creditícia soberana constitui um dos eixos identificados para melhorar as condições de acesso de Moçambique aos mercados e às diferentes fontes de financiamento. Para o MPD, esse processo deverá assentar na estabilidade macroeconómica, sustentabilidade da dívida, disciplina e transparência fiscal, qualidade dos dados, credibilidade institucional e maior qualidade e eficiência do investimento público. O Ministério considera igualmente necessário estabelecer um relacionamento mais regular e estratégico com agências de notação de risco, investidores e parceiros de desenvolvimento. A melhoria da posição creditícia do País não deve, contudo, ser entendida como um mecanismo para ampliar simplesmente o endividamento. O objectivo é reforçar a capacidade de Moçambique para negociar e mobilizar recursos em condições mais favoráveis, previsíveis e sustentáveis, compatíveis com a preservação da sustentabilidade da dívida. Projectos Bancáveis Para Converter Recursos em Investimento A estruturação de um pipeline de projectos bancáveis surge como uma das prioridades da agenda que deverá resultar do Workshop. O MPD considera que a disponibilidade de fontes de financiamento, por si só, não é suficiente para responder às necessidades de desenvolvimento. É igualmente necessário dispor de projectos tecnicamente estruturados, economicamente viáveis e alinhados com os instrumentos nacionais de planificação, capazes de atrair recursos públicos e privados. A criação deste pipeline deverá contribuir para aproximar as prioridades nacionais das diferentes fontes de financiamento disponíveis e aumentar a capacidade do País para transformar oportunidades financeiras em investimentos concretos, com impacto sobre a produção, o emprego, as infra-estruturas e a resiliência económica e social. Financiamento Climático e Mercado de Capitais Devem Convergir Com Prioridades Nacionais O futuro roteiro deverá igualmente aprofundar a articulação entre financiamento climático, mercado de capitais e outros instrumentos inovadores de mobilização de recursos. Neste contexto, o MPD defende que instrumentos associados aos mercados de carbono, créditos de biodiversidade e soluções baseadas na natureza sejam utilizados de forma responsável e alinhados com as prioridades nacionais de desenvolvimento. O desenvolvimento do mercado de capitais é também considerado relevante para diversificar as fontes de recursos e ampliar as alternativas de financiamento de longo prazo, reduzindo a dependência de um número limitado de mecanismos tradicionais. A perspectiva é construir uma arquitectura de financiamento que combine, de forma coerente, recursos públicos e privados, nacionais e internacionais, e permita direccionar capital para áreas com maior capacidade de gerar transformação económica e social. Capital Natural Entra na Equação do Desenvolvimento Outro eixo destacado é a incorporação mais sistemática do capital natural nos processos de planificação económica e de mobilização de financiamento. Florestas, biodiversidade, recursos hídricos, pescas e ecossistemas costeiros e marinhos constituem activos económicos, sociais e ambientais cuja valorização pode abrir novas possibilidades de financiamento e, simultaneamente, contribuir para a conservação dos recursos e o reforço da resiliência das comunidades. A integração destes activos na planificação deverá permitir que as oportunidades proporcionadas pela economia verde e pelos novos instrumentos financeiros ambientais sejam aproveitadas de forma consistente com os interesses e prioridades de desenvolvimento de Moçambique. Recomendações Devem Passar à Implementação O roteiro nacional deverá traduzir as conclusões e recomendações do Workshop numa agenda de implementação, estabelecendo acções de curto e médio prazos, responsabilidades institucionais, necessidades de assistência técnica e mecanismos de coordenação, acompanhamento e avaliação. O MPD manifestou disponibilidade para contribuir para a condução deste processo e assegurar a articulação entre as soluções de financiamento identificadas e os instrumentos e prioridades nacionais de planificação e desenvolvimento. Neste âmbito, o Ministério reafirmou a importância da cooperação com a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), incluindo a continuidade do apoio técnico, da troca de experiências e do reforço das capacidades nacionais. A orientação é fazer com que o trabalho iniciado no Workshop se traduza progressivamente em instrumentos, projectos e mecanismos capazes de mobilizar recursos para a economia real. Para o MPD, a prioridade é assegurar que os recursos mobilizados sejam convertidos em investimento produtivo e em resultados concretos para o desenvolvimento do País, contribuindo para uma economia mais produtiva, diversificada e resiliente, para a criação de emprego e oportunidades, para o fortalecimento das instituições e para a melhoria das condições de vida das comunidades.
Cenario Fiscal de Medio Prazo (CFMP) 2027-2029
MPD Actualiza_se Sobre Divulgação das Penas Não Privativas de Liberdade
Realizou-se hoje 17 de Setembro de 2026, no Auditório do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), uma palestra sobre divulgação das penas não privativas de liberdade, com enfoque para a pena de Prestação de Trabalho Socialmente Útil. A palestra, convocada através da Circular n.º 5MPD-DARH0292026 do Gabinete do Ministro, foi ministrada pelo Serviço Nacional Penitenciário – SERNAP, no âmbito da articulação institucional com o MPD, com vista a sensibilizar os funcionários sobre o papel das Instituições Públicas no processo de reabilitação e reinserção social dos condenados. A sessão foi facilitada pela Dra. Mariamo Fernando Magaia Chinde, Superintendente da Guarda Penitenciária e Chefe do Departamento de Monitoria e Avaliação das Penas a nível central, e pela Dra. Recaida Angelina Gove, Técnica do Serviço de Penas Alternativas à Pena de Prisão – SPAPP. Na ocasião, foi esclarecido que o SERNAP, enquanto Força de Segurança interna, para além de garantir a execução das penas de prisão, tem por missão assegurar a implementação das penas alternativas, visando a reabilitação e a reinserção social do condenado, nos termos da Lei n.º 32013 e do Código de Execução das Penas, aprovado pela Lei n.º 262019. Nesse sentido, destacou-se que a Pena de Prestação de Trabalho Socialmente Útil consiste na realização gratuita de actividades ou serviços de interesse público ou comunitário, em entidades públicas, abrangendo áreas como estabelecimentos assistenciais, escolas, hospitais, orfanatos, lares da terceira idade, construção e manutenção de vias públicas, saneamento, florestação, protecção do meio ambiente, abastecimento de água e energia, limpeza e manutenção de jardins e infra-estruturas de interesse colectivo. Foram ainda abordados os princípios da prevalência das penas não privativas de liberdade (Art. 67 do Código Penal) e os pressupostos para a sua aplicação (Art. 68 do CP), bem como o enquadramento jurídico nacional e regional que sustenta estas medidas, incluindo a Constituição da República, o Código Penal de 2019, o Código de Processo Penal, o Código de Execução das Penas e as declarações de Kampala e Kadoma. Durante a palestra houve maior interacção entre os funcionários com os palestrantes no sentido de dar respostas às questões colocadas e terminou com a garantia de repetir _se a palestra sempre que o Ministério solicitar.
Mapoissa Defende Reforço da Monitoria, Avaliação e Responsabilização na Governação Local
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) quer que os municípios transformem os compromissos assumidos durante a Reunião de Planificação, Monitoria e Avaliação com os Municípios em acções concretas, com metas, responsabilidades e resultados mensuráveis, particularmente no âmbito da preparação do exercício económico de 2027. A orientação foi deixada pelo Director Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação, Maela Mapoissa, em representação da Secretária Permanente no discurso de encerramento da reunião, que decorreu durante cinco dias e juntou representantes do MPD, municípios, Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAM), parceiros e outras instituições. Mapoissa considerou positivo o encontro, destacando a reflexão conjunta sobre as oportunidades e os desafios que ainda marcam o processo de autarcização em Moçambique. Segundo o dirigente, a reunião permitiu analisar constrangimentos enfrentados pelos municípios, partilhar experiências e boas práticas e discutir soluções para melhorar o desempenho institucional e a qualidade dos serviços prestados aos munícipes. Um dos principais resultados apontados pelo MPD foi o alinhamento do ciclo de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação para 2027. A intenção é assegurar que as prioridades definidas pelos municípios sejam traduzidas em planos, metas, recursos e resultados que possam ser acompanhados e medidos. “Planificar” implica assumir compromissos, enquanto “monitorar” significa acompanhar a concretização desses compromissos e “avaliar” significa aprender, corrigir e melhorar os ciclos seguintes, explicou Mapoissa. Para o responsável do MPD, as conclusões do encontro não devem ficar circunscritas à sala onde decorreram os trabalhos. Cada município deverá regressar ao seu espaço de intervenção com maior clareza sobre prioridades, metas e responsabilidades, mas também com acções concretas para enfrentar os problemas identificados. O Ministério defende, igualmente, o fortalecimento de uma cultura institucional baseada na monitoria, avaliação e responsabilização pelos resultados. Nesse modelo, a informação produzida pelos municípios deve servir para apoiar decisões baseadas em evidências, corrigir desvios atempadamente e orientar a aplicação dos recursos públicos. Outro aspecto enfatizado no encerramento foi a necessidade de melhorar a articulação entre os diferentes níveis e instituições envolvidos na governação local. Mapoissa sustentou que o desenvolvimento local exige uma intervenção conjunta entre instituições do Estado, municípios, parceiros de cooperação e outros actores relevantes, de modo a aumentar a eficiência, a complementaridade e o impacto das intervenções. A mensagem do MPD é que os municípios enfrentam desafios que não podem ser respondidos isoladamente. Por isso, a partilha de experiências, dificuldades e soluções entre autarquias deve continuar para permitir que problemas comuns sejam enfrentados de forma coordenada. Durante o encontro, os participantes aprofundaram também conhecimentos sobre a Metodologia do Balanço de Médio Termo do PQA, instrumento que permite analisar o desempenho dos planos em curso, identificar eventuais desvios e definir medidas para acelerar a implementação das actividades consideradas prioritárias. O Dirigente apelou aos participantes para que o conhecimento adquirido seja replicado nas respectivas instituições e equipas de trabalho. O dirigente reiterou ainda a disponibilidade do MPD, através das áreas de Planificação e Monitoria e Avaliação, para atender às preocupações dos municípios sempre que necessário. Ao encerrar oficialmente a reunião, o Director Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação, disse esperar que os compromissos assumidos durante os cinco dias de trabalho sirvam de referência para a actuação futura dos municípios e que, no próximo encontro, seja possível avaliar os resultados decorrentes das decisões e conhecimentos partilhados nesta reunião.
MPD Revê Política Nacional de População para Responder às novas Dinâmicas Demográficas
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) está a rever a Política Nacional de População (PNP), aprovada em 1999, com o objectivo de adequá-la às actuais dinâmicas demográficas do país e alinhá-la à Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, ao Programa Quinquenal do Governo, aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2063 da União Africana. A informação foi avançada pelo Director Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento, Teles Huo, esta quarta-feira, 2 de Setembro, durante uma sessão de auscultação com jornalistas sobre o processo de revisão da PNP. Segundo Huo, a actualização tornou-se necessária devido às profundas mudanças registadas no país desde a aprovação da política vigente, há mais de 26 anos. O processo de revisão, esclareceu, não constitui uma reforma, mas uma actualização do instrumento existente para responder ao contexto demográfico, social e económico actual. “É uma revisão, uma actualização da política existente, aprovada em 1999”, explicou, acrescentando que as consultas públicas já arrancaram e abrangem diferentes segmentos da sociedade. De acordo com o dirigente, as primeiras consultas foram realizadas nas províncias de Niassa e Nampula, envolvendo jovens, mulheres, confissões religiosas, jornalistas e sector privado. O MPD pretende alargar progressivamente o processo a outras regiões e criar mecanismos que permitam a participação de cidadãos que não possam estar presentes nas sessões presenciais. Huo sublinhou que a promoção do bem-estar social constitui o principal foco da política, devendo as diferentes intervenções contribuir para que os cidadãos tenham melhores condições para desenvolver o seu potencial. Moçambique possui actualmente cerca de 35 milhões de habitantes, com uma população predominantemente jovem. Mais de 60% dos moçambicanos têm menos de 30 anos, enquanto a população com mais de 65 anos representa uma parcela reduzida. Teles Huo alertou que esta estrutura demográfica representa simultaneamente uma oportunidade e um desafio para o desenvolvimento nacional, sobretudo pela necessidade de criar empregos, escolas, serviços de saúde e outras infra-estruturas capazes de acompanhar o crescimento populacional. O responsável referiu ainda que o país regista cerca de 1,4 milhão de nascimentos por ano, defendendo a necessidade de reforçar a informação e os mecanismos que permitam aumentar a proporção de nascimentos planeados. “Os dados populacionais são importantes” para projectar as necessidades futuras do país, afirmou, destacando a sua utilidade para determinar, entre outros aspectos, quantos empregos e escolas serão necessários, onde a população está a crescer mais e quais as zonas sujeitas a maior pressão urbana. Quanto à implementação da futura política, Huo explicou que esta deverá contar com um plano de acção e ser executada de forma integrada pelos diferentes sectores do Governo. Assim, as medidas relacionadas com a educação serão implementadas através do sector da educação, enquanto as componentes de saúde serão incorporadas nas acções do sector da saúde, entre outras áreas. “A implementação deve ser vista de uma forma integrada e não restrita”, defendeu. O Director Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento considerou, por isso, fundamental o envolvimento da sociedade no processo, incluindo os jornalistas, pelo seu contacto diário com as comunidades e pela capacidade de traduzir para o debate público as percepções, preocupações e aspirações da população. A revisão da PNP deverá, deste modo, procurar transformar as actuais características demográficas de Moçambique num factor de desenvolvimento, colocando o bem-estar da população no centro das políticas públicas.
MPD Reforça Capacitação dos Funcionários para Melhorar Gestão Administrativa
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) está a reforçar as competências dos seus funcionários e agentes do Estado, através de uma capacitação sobre Emissão de Certidão de Efectividade e Contagem de Tempo de Serviço Prestado ao Estado, que decorre de 1 a 4 de Setembro de 2026, na Localidade de Macaneta, Distrito de Marracuene, Província de Maputo. A iniciativa enquadra-se nos esforços do Ministério para fortalecer a capacidade institucional, harmonizar procedimentos administrativos e assegurar maior domínio técnico sobre matérias relacionadas com a vida profissional dos funcionários. Intervindo na abertura da capacitação, a Secretária Permanente do MPD, Isabel Sumar, destacou a importância da formação contínua para consolidar conhecimentos, melhorar a organização interna e promover uma actuação mais eficiente dos funcionários. Segundo Sumar, o domínio dos procedimentos relacionados com a emissão de certidões de efectividade e a contagem de tempo de serviço é particularmente relevante por se tratar de matérias directamente ligadas à carreira dos funcionários e agentes do Estado. “É uma matéria que diz respeito a nós como funcionários e a nós como pessoas”, sublinhou, defendendo a necessidade de os servidores públicos conhecerem e dominarem os procedimentos relacionados com a sua situação funcional. A capacitação pretende contribuir para a harmonização de procedimentos, o esclarecimento de questões práticas e o reforço da qualidade da resposta administrativa aos funcionários. A iniciativa integra igualmente o processo de consolidação institucional do MPD, através da integração de conhecimentos e experiências dos seus quadros e da criação de uma base comum de competências e procedimentos. Ao longo dos quatro dias, os participantes aprofundam os mecanismos aplicáveis à emissão de certidões de efectividade e à contagem de tempo de serviço, com recurso à partilha de experiências e ao esclarecimento de questões práticas. A formação reafirma, assim, a aposta do Ministério na valorização dos seus quadros e no fortalecimento das competências necessárias para uma gestão pública mais eficiente e tecnicamente consistente.
MPD REALIZA AUSCULTAÇÃO PÚBLICA PARA REVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA POPULAÇÃO
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) realizou entre os dias 13 e 14 de Agosto de 2026, na província de Nampula, uma auscultação pública no âmbito do processo de Revisão da Política Nacional da População. O encontro reuniu representantes do Governo, e sectores como, grupo de mulheres, idosos, jovens,sociedade civil, sector privado, academia, líderes religiosos com o objectivo de recolher contribuições que vão ajudar a construir uma política mais inclusiva e eficaz. O evento foi fundamental e serviu para aferir as reais necessidades da população. De acordo com os intervenientes, a Política Nacional da População revista deverá servir como um guia para acelerar o aproveitamento do dividendo demográfico no país, transformando o potencial da população jovem em crescimento económico e desenvolvimento social. A realização da auscultação em Nampula insere-se na estratégia do Governo de descentralizar o debate e garantir que as especificidades regionais sejam incorporadas na nova Política, promovendo maior inclusão, equidade de género e oportunidades para todos os cidadãos.
Moçambique reúne Estado, sociedade civil e parceiros internacionais para definir consensos sobre o desenvolvimento até 2050
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), em parceria com a Fundação MASC, promove esta quarta-feira (08 de Julho), em Maputo, a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, um espaço de reflexão estratégica que pretende avaliar os últimos 25 anos do percurso de desenvolvimento do país, analisar os desafios do presente e construir consensos sobre as prioridades nacionais até 2050. Falando, nesta terça (07 de Julho), durante a conferência de imprensa de apresentação do evento, a Directora Nacional de Desenvolvimento Integrado do MPD, Deodete da Conceição Chachuio, explicou que a iniciativa terá como principal base de análise a Agenda 2025, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) e outros instrumentos de reflexão produzidos por diferentes actores nacionais, incluindo organizações da sociedade civil. Segundo a responsável, o encontro surge como uma plataforma nacional de diálogo destinada a produzir recomendações concretas para reforçar a governação, acelerar o desenvolvimento económico e adaptar as estratégias públicas às novas exigências do país. “Pretende-se olhar para o passado, compreender o presente e perspectivar o futuro, a partir de uma análise inclusiva dos principais instrumentos que orientam o desenvolvimento nacional”, afirmou. A conferência contará com a participação de representantes do Governo, parceiros de cooperação, academia, sector privado, organizações da sociedade civil, juventude e especialistas nacionais e internacionais ligados às áreas de desenvolvimento, economia, governação e planeamento estratégico. De acordo com Deodete Chachuio, o evento será orientado pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e culminará com a adopção da chamada “Declaração de Maputo”, documento que reunirá os consensos alcançados ao longo das discussões e que deverá servir de referência para a formulação de futuras políticas públicas e planos de acção. A responsável destacou que os consensos produzidos não deverão permanecer apenas no plano das recomendações, mas traduzir-se em medidas concretas sujeitas à monitoria por parte das instituições e da sociedade. “O objectivo é que os consensos sejam operacionalizados em planos de acção concretos e monitorados, permitindo que os cidadãos acompanhem os avanços, identifiquem desafios e contribuam para o aperfeiçoamento das estratégias de desenvolvimento”, sublinhou. Entre os principais temas em debate estarão a governação, a descentralização, o desenvolvimento económico local, a participação da juventude, a resiliência climática e a adaptação dos instrumentos de planeamento aos novos desafios enfrentados pelo país. Segundo o MPD, a necessidade de actualizar permanentemente as estratégias de desenvolvimento tornou-se ainda mais evidente face aos impactos provocados por fenómenos climáticos extremos, como cheias e secas, bem como pelos desafios socioeconómicos emergentes. Por sua vez, a Directora Executiva da Fundação MASC, Maura Martins, considerou que a conferência representa uma oportunidade para promover uma visão partilhada de desenvolvimento, envolvendo todos os sectores da sociedade na construção de soluções para os desafios nacionais. A dirigente destacou que Moçambique enfrenta desafios complexos relacionados com a pobreza, vulnerabilidade social, mudanças climáticas, eventos extremos, crescimento demográfico e criação de oportunidades para a juventude, factores que exigem respostas coordenadas e inclusivas. “Os desafios de desenvolvimento do país não podem ser resolvidos por uma única instituição. Governo, sociedade civil, sector privado, parceiros de cooperação e comunidades devem trabalhar em conjunto para encontrar soluções sustentáveis”, afirmou. Segundo Maura Martins, a sociedade civil desempenha um papel importante na criação de pontes entre as instituições e as comunidades, contribuindo para que as prioridades locais sejam incorporadas nos processos de planificação e implementação das políticas públicas. A conferência terá início às 08h30 com o registo dos participantes e contará com intervenções de representantes do Governo, parceiros internacionais e academia. Entre os momentos centrais destacam-se os painéis dedicados ao diagnóstico estratégico de Moçambique entre 2000 e 2025 e à definição de perspectivas e posicionamento estratégico para o período 2026–2050. O programa inclui ainda apresentações de especialistas de reconhecido mérito nacional e internacional, debates em plenário e sessões de consolidação estratégica, culminando com a leitura da Declaração da Conferência e o encerramento oficial pela Primeira-Ministra da República de Moçambique, Maria Benvinda Levi. A iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo para reforçar a participação inclusiva na definição das prioridades nacionais e consolidar uma visão estratégica de longo prazo orientada para um desenvolvimento mais sustentável, resiliente e centrado nas necessidades dos cidadãos.
