Salim Valá Destaca Importância de Dados Fiáveis para Transformar a Agricultura
O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, afirmou esta quinta-feira, em Maputo, que a existência de dados estatísticos fiáveis constitui uma condição essencial para transformar a agricultura, acelerar o desenvolvimento rural e fortalecer o combate à pobreza em Moçambique.A posição foi defendida durante a apresentação dos resultados finais do III Censo Agro-Pecuário (CAP 2023/24), uma operação estatística considerada estratégica para melhorar a qualidade da planificação nacional e apoiar decisões públicas baseadas em evidências. Segundo o Ministro, numa conjuntura marcada por desafios ligados à segurança alimentar, mudanças climáticas, crescimento populacional, baixa produtividade agrícola e necessidade de industrialização, nenhum país consegue transformar a sua economia de forma sustentável sem conhecer profundamente a sua própria realidade económica, social e territorial. O CAP 2023/24 surge, assim, como uma ferramenta estratégica de inteligência económica e territorial, destinada a apoiar a formulação de políticas públicas mais eficientes, territorializadas e orientadas para resultados concretos na vida das populações.Durante a sua intervenção, o Ministro destacou que a agricultura permanece como um dos pilares estruturantes da economia moçambicana, desempenhando um papel decisivo na segurança alimentar, geração de emprego rural, abastecimento da agro-indústria, redução da pobreza e dinamização das exportações. Os resultados do Censo revelam que Moçambique possui actualmente cerca de 5,2 milhões de explorações agrícolas, das quais 38% são chefiadas por mulheres, facto que evidencia o papel central da mulher na produção alimentar nacional.O levantamento indica igualmente que cerca de 99,9% das explorações agrícolas pertencem ao segmento de pequenas e médias explorações, confirmando o peso dominante da agricultura familiar na economia rural moçambicana. Os dados mostram ainda que a área cultivada no País ultrapassa 6,5 milhões de hectares, o equivalente a aproximadamente 17,8% da terra arável disponível em Moçambique.Para o Governo, estes números revelam simultaneamente desafios estruturais e um enorme potencial de crescimento económico. Por um lado, o facto de mais de 84% das explorações agrícolas possuírem menos de dois hectares evidencia limitações ligadas à mecanização, irrigação, assistência técnica, financiamento e integração nos mercados. Por outro, demonstra que Moçambique continua a possuir uma das maiores reservas estratégicas de potencial agrícola do continente africano. O Ministro Salim Valá sublinhou que o futuro da transformação económica nacional dependerá da capacidade do País de converter a agricultura de subsistência numa agricultura comercial, integrada, resiliente e orientada para a agro-industrialização.Nesse contexto, os dados produzidos pelo CAP 2023/24 permitirão reforçar a qualidade da planificação nacional, apoiar decisões públicas mais inteligentes e orientar investimentos nas áreas da segurança alimentar, desenvolvimento rural, resiliência climática, infra-estruturas produtivas e cadeias de valor do agro-negócio.“O sucesso das políticas públicas dependerá cada vez mais da qualidade da evidência disponível”, afirmou o governante. O Ministro destacou igualmente que esta operação estatística representa um marco histórico para o Sistema Estatístico Nacional, por ser o primeiro Censo Agro-Pecuário a disponibilizar resultados oficiais e consolidados sobre produção agrícola estratégica, incluindo área cultivada e volume de produção, com desagregação até ao nível provincial e distrital.Os resultados do III Censo Agro-Pecuário irão alimentar directamente os instrumentos centrais da planificação nacional, incluindo a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029).O Executivo acredita que a nova base de evidências permitirá melhorar significativamente a monitoria e avaliação das políticas públicas, assegurando maior coerência entre prioridades nacionais, recursos mobilizados e impactos concretos sobre a vida das populações. O levantamento revelou igualmente que o efectivo pecuário nacional inclui cerca de 2,4 milhões de bovinos, 4,2 milhões de caprinos e aproximadamente 16 milhões de galinhas de raça local, recursos considerados fundamentais para a segurança alimentar e nutricional das famílias moçambicanas.O Ministro recordou ainda que a agricultura ocupa a segunda posição entre os sectores mais financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), representando 27,20% do total dos 15.956 projectos apoiados em todo o País, ficando apenas atrás do comércio. Segundo o governante, estes investimentos estão a contribuir para o surgimento de iniciativas económicas de pequena escala lideradas sobretudo por jovens e mulheres nos distritos e municípios.Na sua mensagem final, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento destacou que as estatísticas oficiais não constituem um fim em si mesmas, mas sim instrumentos estratégicos para melhorar a qualidade das políticas públicas e acelerar o desenvolvimento inclusivo e sustentável. O governante agradeceu ao Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, ao Instituto Nacional de Estatística (INE), ao Banco Mundial, à FAO, às autoridades locais, associações de produtores, órgãos de comunicação social e à população moçambicana pela colaboração no sucesso da operação estatística.“O CAP 2023/24 oferece a Moçambique uma oportunidade histórica de transformar potencial em produtividade, crescimento em prosperidade partilhada e informação em decisões capazes de melhorar concretamente a vida dos moçambicanos”, concluiu Salim Cripton Valá.
Moçambique Reforça Aposta na Industrialização Verde Como Pilar da Transformação Económica
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em coordenação com o Alto-Comissariado do Reino Unido em Moçambique realizou, esta quinta-feira, em Maputo, o Workshop Final subordinado ao tema “Green Manufacturing in Mozambique – Reposicionando a Economia Moçambicana na Nova Era Industrial”, no âmbito do Pacto de Crescimento Económico Inclusivo entre Moçambique e o Reino Unido. O evento constituiu um espaço estratégico de reflexão e alinhamento entre o Governo, parceiros de cooperação, sector privado, academia e sociedade civil sobre o papel da industrialização verde na transformação estrutural da economia moçambicana e no reforço da competitividade do País na nova economia global. Na sua intervenção de abertura, Sua Excelência Salim Cripton Valá, Ministro da Planificação e Desenvolvimento, destacou que Moçambique reúne condições excepcionais para afirmar-se como plataforma regional de indústrias verdes, beneficiando da combinação entre recursos energéticos abundantes, minerais críticos estratégicos, posição geográfica privilegiada e uma juventude dinâmica e ambiciosa. “O nosso propósito é transformar Moçambique numa economia moderna, competitiva e resiliente, capaz de agregar valor internamente aos recursos, integrar cadeias globais de alto valor acrescentado e criar oportunidades económicas para a juventude moçambicana”, afirmou o Ministro. O governante sublinhou que a industrialização verde representa uma escolha estratégica do País para acelerar a diversificação económica, reduzir dependências externas, criar empregos qualificados e promover a independência económica nacional. Segundo Salim Valá, a actual reorganização da economia mundial e a transição energética global criam oportunidades históricas para países capazes de alinhar sustentabilidade, competitividade e capacidade industrial. O Ministro destacou igualmente que Moçambique dispõe de instrumentos estruturantes de planificação e implementação, nomeadamente a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044), o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029) e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2026), todos orientados para a transformação estrutural da economia e a promoção de desenvolvimento inclusivo e sustentável. Durante o workshop foram identificadas oportunidades concretas em sectores como mobilidade eléctrica, agro-indústria sustentável, fertilizantes verdes, hidrogénio verde, reciclagem industrial, manufactura baseada em energia limpa e cadeias de valor ligadas aos minerais críticos. O evento permitiu igualmente consolidar os mecanismos de operacionalização do Pacto de Crescimento Económico Inclusivo entre Moçambique e o Reino Unido, iniciativa que prevê mobilizar até 3 mil milhões de dólares em investimento directo estrangeiro para sectores estratégicos da economia nacional. A abordagem assenta numa plataforma conjunta orientada para resultados, com mecanismos de monitoria contínua, coordenação interinstitucional e acompanhamento rigoroso da implementação de investimentos e reformas estruturais prioritárias. Na ocasião, o Ministro Salim Valá enfatizou que o potencial económico, por si só, não é suficiente para gerar desenvolvimento, defendendo a necessidade de execução consistente, disciplina institucional, previsibilidade regulatória e fortalecimento do ecossistema de investimento. “Moçambique enfrenta uma transformação económica histórica. Podemos escolher ser espectadores desta nova revolução industrial verde que está a transformar o mundo, ou podemos escolher ser protagonistas. Escolhemos ser protagonistas”, declarou. O Ministério da Planificação e Desenvolvimento reafirma, deste modo, o seu compromisso na liderança e coordenação das reformas e iniciativas orientadas para acelerar a industrialização sustentável, fortalecer a competitividade económica nacional e consolidar as bases da independência económica de Moçambique.
Governo Defende Resiliência Como Pilar Central Da Estratégia Nacional De Desenvolvimento
Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defende integração da resiliência nas políticas económicas, territoriais e infra-estruturais para fortalecer a capacidade do país enfrentar choques climáticos e acelerar o desenvolvimento sustentável. O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defendeu, em Maputo, uma nova abordagem de desenvolvimento nacional baseada em resiliência, planeamento territorial e transformação estrutural da economia, no contexto da Conferência “Diálogo Sobre Resiliência”. Durante a sua intervenção, o governante destacou que Moçambique enfrenta actualmente desafios cada vez mais complexos associados às mudanças climáticas, urbanização acelerada, pressão sobre infra-estruturas, vulnerabilidades sociais e choques económicos externos, factores que exigem respostas estruturais e coordenadas do Estado. Segundo Salim Valá, os fenómenos climáticos extremos deixaram de constituir acontecimentos isolados e passaram a representar desafios permanentes ao desenvolvimento económico e social do país. “O grande desafio não é apenas reconstruir aquilo que foi destruído. O desafio é reconstruir melhor”, afirmou o ministro. O governante destacou que a recuperação pós-desastres deve servir igualmente para reorganizar o território, melhorar infra-estruturas, reduzir vulnerabilidades futuras e fortalecer a capacidade de resposta do país. Dados apresentados durante a conferência, no âmbito do Plano Global de Recuperação e Reconstrução Pós-Cheias 2026, indicam que as cheias registadas em Janeiro afectaram cerca de 724.131 pessoas em diferentes províncias do país. O levantamento realizado pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento, com apoio do PNUD e parceiros, aponta ainda para danos físicos estimados em cerca de 71,8 mil milhões de meticais (1,12 mil milhões USD) e perdas económicas avaliadas em aproximadamente 40,3 mil milhões de meticais (631 milhões USD). As estimativas oficiais indicam igualmente que as necessidades globais de recuperação e reconstrução resiliente ascendem actualmente a cerca de 102,27 mil milhões de meticais, equivalentes a aproximadamente 1,60 mil milhões USD. Na sua intervenção, Salim Valá defendeu que a resiliência deve ser integrada nas políticas industriais, agrícolas, energéticas, urbanas e infra-estruturais, promovendo um modelo de desenvolvimento mais preparado para enfrentar riscos climáticos e económicos. O ministro destacou igualmente a importância do fortalecimento das economias locais, da diversificação produtiva, do ordenamento territorial e do investimento em infra-estruturas resilientes. À margem do evento, em entrevista concedida ao O.Económico/Semanário Económico, o governante reiterou que a resiliência precisa assumir-se como política estrutural de desenvolvimento. “A resiliência não pode continuar a ser tratada apenas como resposta à emergência. Tem de ser transformada em política estrutural de desenvolvimento”, afirmou. Segundo Salim Valá, Moçambique possui igualmente potencial para transformar parte das suas vulnerabilidades em oportunidades estratégicas, através da valorização dos recursos naturais, agricultura, logística, integração energética regional e economia azul. O ministro defendeu ainda maior coordenação entre planeamento, finanças públicas, investimento privado e desenvolvimento territorial, sublinhando a necessidade de garantir que os recursos mobilizados contribuam efectivamente para a transformação estrutural da economia nacional.
BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO (BDPESOE) 2026 – I TRIMESTRE
ANEXOS
Projecto de Conectividade e Transporte Rural Avança com Concurso para Ponte Sobre o Rio Licungo e Estrada Circular de Mocuba (ANUNCIO CONCURSO)
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) regista com elevada relevância o lançamento do concurso público internacional para o desenho e construção da nova ponte sobre o rio Licungo e da estrada circular de Mocuba, na província da Zambézia. Esta intervenção está inserida no Projecto de Conectividade e Transporte Rural (CTR), uma das componentes estruturantes do Compacto II financiado pela Millennium Challenge Corporation (MCC), que mobiliza cerca de 310,5 milhões de dólares com o objectivo de melhorar a mobilidade, reduzir custos de transporte e reforçar a integração económica nacional. O projecto contempla a construção de uma ponte com extensão de 1,8 quilómetros sobre o rio Licungo, bem como uma estrada circular de 17,2 quilómetros em torno da cidade de Mocuba, contribuindo para a eliminação de constrangimentos históricos na circulação ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1), principal eixo rodoviário do país. A sua implementação assume particular relevância estratégica, ao incidir sobre uma das zonas mais sensíveis da rede rodoviária nacional, frequentemente afectada por eventos climáticos extremos, com impactos directos na circulação de pessoas, bens e serviços. No quadro do Compacto II, o Projecto de Conectividade e Transporte Rural constitui um instrumento central para a promoção do desenvolvimento económico inclusivo, com especial incidência na província da Zambézia, mas com efeitos multiplicadores que se projectam a nível nacional, nomeadamente na dinamização da actividade produtiva, na facilitação do comércio e no reforço da competitividade logística do país. O modelo de implementação adoptado — Desenho e Construção (Design & Build) — permitirá assegurar maior eficiência na execução, integrando as fases de concepção e construção, e garantindo o cumprimento dos padrões técnicos exigidos. O lançamento deste concurso representa, assim, mais um passo concreto na materialização das prioridades estratégicas do Governo, orientadas para o reforço das infra-estruturas económicas como base da transformação estrutural e do desenvolvimento sustentável de Moçambique.
Moçambique E Estados Unidos Reforçam Cooperação Com Assinatura Do Aide-Mémoire Do MCA-Compacto II
Acto marca avanço na implementação de um programa de 537,5 milhões de dólares orientado para infra-estruturas, agricultura e governação de recursos O Governo da República de Moçambique e o Governo dos Estados Unidos da América, através da Millennium Challenge Corporation (MCC), procederam à assinatura do Aide-Mémoire no âmbito da implementação do MCA-Compacto II, num acto que assinala um avanço relevante na operacionalização deste programa estratégico de desenvolvimento. A cerimónia teve lugar no Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) e contou com a participação de representantes do Governo, da MCC e da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique. Na sua intervenção, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, destacou que a assinatura do Aide-Mémoire constitui “um passo firme no aprofundamento da cooperação entre a República de Moçambique e os Estados Unidos da América”, sublinhando que o processo reflecte “a renovação de uma visão comum orientada para a transformação estrutural da nossa economia”. O governante referiu ainda que a colaboração com a MCC tem vindo a afirmar-se como um instrumento relevante de desenvolvimento, assente em “rigor técnico, selectividade estratégica e orientação para resultados mensuráveis”. O MCA-Compacto II mobiliza um montante global de 537,5 milhões de dólares, dos quais 500 milhões são financiados pelo Governo dos Estados Unidos da América e 37,5 milhões correspondem à contribuição do Governo de Moçambique. Segundo o Ministro, esta estrutura “traduz uma parceria equilibrada, fundada na partilha de responsabilidades e num compromisso comum com resultados concretos e sustentáveis”. Do ponto de vista técnico, o Compacto está estruturado em torno de três projectos estratégicos. O primeiro, centrado na conectividade e transporte rural, visa reduzir os custos logísticos e melhorar a mobilidade, com particular incidência na província da Zambézia. No âmbito deste projecto, foi destacada a priorização de troços associados ao Corredor de Nacala, considerados estratégicos para o escoamento de recursos e para a integração regional. O segundo eixo incide sobre a promoção da reforma e do investimento na agricultura, com enfoque no aumento da produtividade, no fortalecimento das cadeias de valor e na criação de oportunidades de mercado para os produtores. O terceiro eixo refere-se ao crescimento litoral e à capitalização de recursos, integrando intervenções destinadas a reforçar a resiliência dos ecossistemas costeiros, a produtividade das pescas e a melhoria da governação no sector mineiro. O Ministro sublinhou que o Aide-Mémoire resulta de “um processo técnico rigoroso, sustentado por consultas intersectoriais e devidamente alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento”, acrescentando que o objectivo central é “optimizar o desenho das intervenções e maximizar o impacto económico e social do Compacto”. Entre os resultados esperados, foram destacados a redução dos custos de transporte, o aumento da produtividade agrícola, o reforço da integração nos mercados e a criação de oportunidades sustentáveis para as comunidades. O Governo reafirmou o seu compromisso com a boa governação e com a implementação rigorosa do programa, assegurando que os recursos mobilizados se traduzam em “valor económico tangível e impacto social mensurável”. Com a assinatura do Aide-Mémoire, inicia-se uma nova fase do MCA-Compacto II, centrada na implementação efectiva das intervenções previstas, num esforço que visa contribuir para o crescimento económico inclusivo e sustentável do país.
Novos Dirigentes do MPD Assumem Funções Sob Orientação Para Resultados, Ética e Trabalho em Equipa
Ministro desafia empossados a agregar valor, promover coesão institucional e afirmar cultura de desempenho orientada para o desenvolvimento A entrada em funções dos novos dirigentes do Ministério da Planificação e Desenvolvimento fica marcada por uma mensagem clara de orientação estratégica e exigência institucional, centrada na geração de resultados, no reforço da coesão interna e na valorização do capital humano. Na sua intervenção dirigida aos empossados, o Ministro sublinhou, desde logo, a expectativa central que orienta este novo ciclo: “Queremos que vocês tragam valor acrescentado”, destacando que se trata de quadros com experiência e capacidade para contribuir activamente para o fortalecimento da instituição. A mensagem enfatiza uma cultura organizacional assente na responsabilidade individual e colectiva, mas também na integridade e na maturidade institucional. Num apelo directo à superação de práticas disfuncionais, Salim Valá foi peremptório ao afirmar que “vamos esquecer intrigas”, incentivando uma abordagem baseada no diálogo construtivo, na apresentação de propostas e na comunicação directa com as lideranças. Ao mesmo tempo, destacou o valor da diversidade como activo institucional, sublinhando que as diferenças de percurso, formação, origem e pensamento constituem uma riqueza para o Ministério. “Pensamos diferentes, estudamos coisas diferentes, isto traz riqueza ao nosso ministério”, referiu, reforçando a necessidade de um ambiente de respeito mútuo e de escuta activa. No plano operacional, a orientação é inequívoca: o desempenho dos dirigentes deve ser medido pela sua capacidade de entregar resultados. “Primem por resultados. Destaquem-se por resultados”, afirmou o Ministro, estabelecendo uma linha clara de actuação baseada na eficácia, no cumprimento do mandato institucional e na materialização de acções concretas. Esta orientação é acompanhada por um forte apelo à ética e aos valores no exercício da função pública. “Deontologia, respeito, humildade, simplicidade”, destacou, advertindo que o reconhecimento deve advir do trabalho realizado e não de atitudes como arrogância, prepotência ou desrespeito. O trabalho em equipa surge como outro pilar central da intervenção, com o Ministro a enfatizar a importância da colaboração entre os diferentes níveis da instituição. “Vamos trabalhar juntos, trabalhem em equipa, ouçam os outros”, afirmou, apelando à valorização das contribuições de todos os funcionários como condição para o crescimento institucional. Particular destaque foi dado à gestão de recursos humanos, identificada como uma das áreas mais críticas para o sucesso do Ministério. O Ministro sublinhou que “recursos humanos [são] das áreas mais importantes da instituição”, reforçando a necessidade de valorização dos talentos e de melhoria contínua das condições de trabalho. A mensagem global transmitida aos novos dirigentes converge para uma visão de unidade e compromisso colectivo. “Somos uma única equipa, uma equipa de gente diferente”, afirmou, apelando ao sentido de missão no serviço ao Estado e à Pátria, com base em princípios de seriedade, responsabilidade e lealdade. Neste enquadramento, o empossamento dos novos dirigentes não se limita a uma dimensão administrativa, assumindo-se como um momento de reafirmação de princípios e de alinhamento institucional, com impacto directo na forma como o Ministério da Planificação e Desenvolvimento irá conduzir a sua acção no terreno. Por despachos separados, de 12 de Novembro e 17 de Dezembro de 2025 e 06 de Janeiro de 2026, Salim Cripton Valá, nomeou os funcionários abaixo indicados para, em comissão de serviço, exercerem as suas funções. Ao Gabinete do Ministro, foi empossada Gledisse Dan Manjate, para exercer as funções de Assistente do Ministro. Lucrécia Inácio Nhabomba, empossada para exercer as funções de Chefe de Departamento Autónomo de Comunicação e Imagem. Para a Direcção Nacional de Planificação, foi empossado Márcio Luís Gonzaga, para exercer as funções de Chefe de Departamento de Planificação Central, enquanto que Nicol Adelaide Ndzeliwe Dlamine Mouco para exercer as funções de Chefe de Departamento de Planificação Territorial. Na Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integrado, foi empossado Olívio da Conceição António Cossa, para exercer as funções de Chefe de Departamento de Capacitação e Coordenação com os Actores Locais, Stefan Humberto Matolo, para exercer as funções de Chefe de Departamento de Promoção e Desenvolvimento Economico Local Integrado e Kenete Fernando Mabjaia para desempenhar as funções de Chefe de Departamento de Promoção de Finanças Inclusivas, Já na Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento, foi nomeado Finório de Laurina Castigo, para exercer as funções de Chefe de Departamento de Politicas e Estratégias de Desenvolvimento e Elísio Maria da Silva Nhantumbo, a função de Chefe de Departamento de Estudos Sociais e Demográficos. Para a Direcção Nacional de Investimentos Estratégicos e Cooperação, foi empossado, Armindo Francisco Manhiça, para exercer a função de Chefe de Departamento de Analise de Projectos de Investimento. Na área de Monitoria e Avaliação, Farizana Omar, foi empossada como Chefe de Departamento de Monitoria e Avaliação Central. Na Direcção Nacional de Financiamento Climático, Anacleta Chiangua, assume o Departamento de Mobilização do Financiamento Climático, enquanto que Miranda Amade Miguel, lidera o Departamento de Análise de Políticas e Estratégias Climáticas. Por fim, na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Eurídia Neli Muchanga, foi nomeada Chefe de Departamento de Recursos Humanos, Joaquim Arnaldo Mapanzene, assume o Departamento da Administração e Finanças e Francisca Guilherme Soares Pereira passa a liderar o Departamento de Património.
Programa Quinquenal do Governo 2025 – 2029 (versão electrónica – pdf)
Northern Mozambique Social Cohesion Community Resilience for Jobs Program (documentos)
ENVIRONMENTAL AND SOCIAL MANAGEMENT FRAMEWORK (ESMF) Stakeholder Engagement Plan (SEP) ENVIRONMENTAL AND SOCIALCOMMITMENT PLAN (ESCP)
Lançado Projecto RISE-PS para Acelerar Recuperação Económica, Paz e Empoderamento em Cabo Delgado
O Governo de Moçambique lançou oficialmente o Projecto Resilient Investment for Socio-Economic Empowerment, Peace and Security (RISE-PS), uma iniciativa multissectorial concebida para impulsionar o crescimento económico inclusivo, restaurar meios de subsistência e reforçar a paz e a resiliência nos distritos afectados pelo conflito em Cabo Delgado. O programa resulta de uma parceria entre o Governo, o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com um horizonte de implementação de quatro anos. Na cerimónia de lançamento, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, enquadrou o projecto como parte de uma resposta mais ampla do Estado à recuperação económica e à consolidação da estabilidade, sublinhando que esse processo exige “visão estratégica”, compromisso nacional e parcerias internacionais consistentes e de longo prazo. Na mesma intervenção, o governante salientou que o RISE-PS materializa precisamente essa convergência de vontades e representa um compromisso conjunto entre o Governo, o AfDB e o PNUD para transformar a vida das comunidades abrangidas, gerar novas oportunidades económicas, fortalecer o empreendedorismo local e consolidar bases para uma paz duradoura e um desenvolvimento partilhado. Do ponto de vista financeiro, o projecto mobiliza um pacote de 28 milhões de dólares, composto por 17 milhões de dólares do BAD, através da Transition Support Facility, 4,2 milhões de dólares do PNUD, 2,4 milhões de dólares do Governo da Alemanha, 3,1 milhões de dólares em financiamento paralelo de parceiros do sector privado e 1,3 milhões de dólares de contrapartida do Governo de Moçambique. Esta arquitectura financeira evidencia uma coligação alargada entre parceiros públicos, multilaterais, bilaterais e privados em torno da recuperação e da resiliência de longo prazo em Cabo Delgado. A ser implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), o projecto RISE-PS foi desenhado para apoiar a transição da estabilização para um ciclo de desenvolvimento inclusivo e sustentável, através da expansão de infra-estruturas comunitárias, do fortalecimento dos mercados locais, do empoderamento de microempresas e do reforço das instituições responsáveis. Esta orientação confere ao projecto um significado que vai além da assistência imediata: trata-se de uma intervenção que procura reconstruir bases económicas e institucionais mais sólidas nas zonas afectadas pela violência armada. Um dos aspectos mais relevantes da iniciativa reside na sua dimensão operacional e no universo de beneficiários previstos. O programa deverá beneficiar directamente cerca de 24.000 jovens, dos quais 50% mulheres, além de mais de 3.000 agregados familiares chefiados por mulheres e mais de 7.300 empresas locais. Em termos indirectos, o seu alcance estende-se à população mais ampla de Cabo Delgado, estimada em 2,74 milhões de pessoas, e à região Norte, com cerca de 11,6 milhões de habitantes, por via do reforço do acesso a infra-estruturas, competências, emprego e oportunidades de investimento. O projecto assenta em quatro pilares estratégicos: a reabilitação de infra-estruturas socioeconómicas com base em processos liderados pelas comunidades; o desenvolvimento de competências para jovens, empreendedorismo e vias de emprego; o crescimento do sector privado e a expansão do acesso ao mercado, incluindo o desenvolvimento de MPME’s; e o reforço institucional e de mecanismos de governação promotora da paz. Esta configuração revela que o RISE-PS não se limita à reconstrução física, procurando igualmente estimular dinamismo empresarial, inclusão económica e estabilidade social. Foi também destacado, durante o lançamento, um avanço já inscrito no portefólio do projecto: o acordo de 6 milhões de dólares entre o PNUD e a MozParks, destinado a ampliar oportunidades de emprego juvenil e a catalisar o crescimento do sector privado. Essa parceria prevê o estabelecimento de 108 parcerias com o sector privado para estágios estruturados para jovens, a oferta de formação técnica e de competências comportamentais alinhada às necessidades da indústria, o apoio à instalação de uma Aldeia de MPME’s climaticamente inteligente em Afungi e a atracção de até 100 MPME’s para novas instalações industriais e de serviços. Na sua intervenção, o Representante Residente do BAD em Moçambique, Rômulo Cunha Corrêa, classificou o RISE-PS como uma intervenção “oportuna e transformadora”, concebida para enfrentar os factores complexos de fragilidade no Norte de Moçambique. Segundo o responsável, ao concentrar-se na capacidade institucional, em sociedades resilientes e no investimento privado, o projecto apoia simultaneamente a recuperação económica e devolve perspectiva de futuro a cerca de 24.000 jovens e mulheres. Esta leitura do BAD é particularmente relevante, porque reforça a ideia de que a paz sustentável em Cabo Delgado depende não apenas de segurança, mas também de oportunidades económicas, empregabilidade e reconstrução de confiança. Outro elemento central do projecto é a sua componente de género. O RISE-PS integra medidas específicas alinhadas com a Estratégia de Igualdade de Género do PNUD, incluindo formação técnica e profissional dirigida a mulheres, subvenções dedicadas a empresas lideradas por mulheres, apoio à participação feminina em cadeias de valor prioritárias e promoção da liderança das mulheres nas estruturas comunitárias de decisão. O programa atribui ainda prioridade particular às jovens mulheres nos distritos em que os impactos do conflito foram mais severos. Antes do lançamento oficial, a ADIN, o PNUD e o BAD realizaram um workshop técnico de indução de três dias no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, com o objectivo de alinhar os parceiros em matérias de governação, salvaguardas ambientais e sociais, procurement, sistemas de monitoria e avaliação e protocolos de gestão de risco. Este trabalho preparatório permitiu criar uma base operacional coordenada para a implementação do projecto, com maior clareza institucional e mecanismos de responsabilização desde o início. Em termos estratégicos, o RISE-PS está alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique 2025–2044 e com a Agenda 2063 da União Africana, contribuindo igualmente para vários Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com destaque para o ODS 1, ODS 4, ODS 5 e ODS 8. Este enquadramento mostra que o projecto foi concebido não como uma intervenção isolada, mas como parte de uma agenda mais ampla de reconstrução, inclusão produtiva e desenvolvimento territorial resiliente. No essencial, o lançamento do RISE-PS projecta uma mensagem política e institucional clara: a recuperação de Cabo Delgado exige investimento resiliente, fortalecimento das instituições, promoção do empreendedorismo local e criação de oportunidades concretas
