MPD Acelera Mobilização de Financiamento Climático
Ministro Salim Valá anuncia novas estruturas e defende integração do financiamento climático no investimento público. O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) está a reforçar a estrutura nacional para mobilizar e aplicar financiamento climático, com foco na transformação das prioridades ambientais em projectos financiáveis e alinhados com os instrumentos de desenvolvimento do país. A orientação foi apresentada esta quarta-feira (07 de Outubro de 2026), em Maputo, pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, na abertura da II Conferência Nacional de Financiamento Climático. Entre os avanços destacados está a criação do Conselho Técnico de Coordenação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034, formalizada pelo Diploma Ministerial n.º 74/2026, de 4 de Setembro. O órgão deverá coordenar a implementação, monitoria e avaliação da estratégia. O MPD anunciou igualmente a mobilização de 48 milhões de dólares junto do Fundo Verde para o Clima, destinados a um projecto de uso produtivo de energias renováveis nas zonas rurais, em parceria com a Bélgica, através da ENABEL. Salim Valá revelou ainda que está em preparação o Fundo Nacional de Financiamento Climático, concebido para concentrar e facilitar a mobilização de recursos para esta área. Na conferência, o ministro defendeu também o alinhamento do Programa Integrado de Investimentos 2026–2030 com a carteira nacional de projectos climáticos, de modo a integrar investimentos em energia, água, estradas e outras infra-estruturas com critérios de resiliência climática. O desafio permanece elevado. Segundo o ministro, o país precisava de 7,6 mil milhões de dólares entre 2021 e 2025 para cumprir a sua Contribuição Nacionalmente Determinada, mas mobilizou apenas cerca de 24% desse montante. Para o MPD, a prioridade passa agora por transformar a estratégia em projectos concretos, mobilizar capital público e privado e melhorar a capacidade nacional de acesso aos fundos climáticos internacionais. Bélgica Reforça Apoio à Agenda Climática A Embaixadora da Bélgica em Moçambique, Delphine Perremans, destacou os progressos alcançados pelo país e reafirmou o compromisso do seu Governo em apoiar a mobilização de financiamento climático. A diplomata apontou, entre outras iniciativas, o apoio à aprovação de projectos pelo Fundo Verde para o Clima e o envolvimento da ENABEL na implementação de programas de acesso a energia sustentável. Perremans encorajou Moçambique a acelerar o desenvolvimento de mecanismos como obrigações sustentáveis, mercados de carbono e instrumentos de financiamento inovador, considerando-os essenciais para ampliar os recursos disponíveis para o desenvolvimento sustentável. Enquanto isso, a Alta Comissária Adjunta Britânica e Directora de Desenvolvimento, Louise Walker, considerou que o agravamento dos impactos climáticos exige maior capacidade de mobilização de recursos e reforçou a parceria entre o Reino Unido e Moçambique na implementação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático. Walker destacou ainda novas iniciativas britânicas ligadas à economia azul, pesca sustentável, conservação da biodiversidade e meios de subsistência das comunidades, defendendo maior articulação entre financiamento climático, investimento privado e protecção dos ecossistemas. A diplomata apelou à identificação de projectos viáveis e atractivos para fundos climáticos internacionais e investidores privados, com prioridade para áreas como energia verde, infra-estruturas resilientes, preparação para eventos climáticos e conservação da natureza. A II Conferência Nacional de Financiamento Climático decorre em Maputo com a participação do Governo, parceiros de cooperação, sector privado, instituições financeiras, sociedade civil e academia, com o objectivo de reforçar a capacidade de Moçambique para mobilizar e aplicar recursos destinados à adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Salim Valá Desafia MPD a Reforçar Organização, Inovação e Retenção de Quadros
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defendeu a necessidade de o Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) reforçar a organização interna, a inovação, a disciplina e a valorização dos seus quadros, como condições para melhorar a qualidade dos resultados da instituição. Valá falava na última sexta-feira 02 de Outubro, na sede do Ministério, durante uma reunião geral com os funcionários e Agentes do Estado, incluindo quadros das Instituições Tuteladas pelo ministro e demais membros da estrutura do MPD, no âmbito da apresentação dos resultados do trabalho realizado pelas diferentes unidades orgânicas e instituições que integram a instituição. Na sua intervenção, o ministro considerou que o trabalho desenvolvido pela equipa constitui uma base importante para a consolidação do novo Ministério, mas defendeu que o processo deve continuar, com maior aprofundamento, diversificação e melhoria das iniciativas. “Fizemos um trabalho que precisa de ser prosseguido, melhorado, diversificado e aprofundado”, afirmou Valá, apelando à participação de todos os sectores na construção e aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho do Ministério. O governante anunciou igualmente a intenção de institucionalizar encontros regulares entre as diferentes estruturas do MPD, como espaço de reflexão, apresentação de propostas e procura de consensos sobre os principais desafios da instituição. A ideia é que estes encontros possam ocorrer pelo menos duas vezes por ano, podendo chegar a três, caso se adopte uma periodicidade de quatro em quatro meses. Segundo Valá, estes momentos devem permitir que as diferentes áreas apresentem problemas, discutam soluções e partilhem experiências, reforçando o sentido de pertença àquilo que designou como a “família do MPD”. A intervenção do ministro também reconheceu as limitações que afectam o funcionamento da instituição, desde a insuficiência de viaturas e recursos para deslocações ao terreno até às dificuldades de financiamento de acções de formação e capacitação. Valá recorreu, inclusive, a episódios pessoais para ilustrar as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, relatando situações em que teve de recorrer a táxis devido a problemas com viaturas do Ministério. Apesar das limitações, o ministro defendeu que os constrangimentos não devem servir de justificação para reduzir o nível de entrega dos funcionários. “Há momentos de dificuldade, mas mesmo com isso estamos a fazer o nosso trabalho”, afirmou, sustentando que a melhoria das condições do Ministério dependerá também de maior dedicação, capacidade de mobilização de recursos e reforço das relações de cooperação. Entre as prioridades apontadas está a melhoria das carreiras específicas, o reforço dos recursos destinados à formação, a digitalização dos sistemas e a criação de mecanismos para atrair e, sobretudo, reter quadros qualificados. A questão da renovação geracional foi outro dos pontos destacados pelo ministro. Valá alertou para a necessidade de o MPD preparar novos quadros capazes de assumir responsabilidades e dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelas actuais gerações. “Nós outros já somos o presente e fomos o passado. Nós outros já não somos o futuro. É preciso vir outros grupos”, afirmou. Para o ministro, a instituição deve aproveitar a experiência acumulada pelos actuais funcionários, incluindo os erros e aprendizagens do passado, para preparar uma nova geração de profissionais. Neste contexto, defendeu uma estratégia de valorização do conhecimento interno e de criação de oportunidades para que técnicos e funcionários possam apresentar ideias e assumir responsabilidades. Valá apelou ainda a uma cultura institucional mais aberta à criatividade e à inovação, defendendo que as soluções para os problemas do Ministério não devem partir exclusivamente das chefias. “As boas ideias, as boas iniciativas inovadoras, às vezes não vêm dos chefes, vêm dos técnicos. Vamos ouvi-los”, afirmou. Para o ministro, a capacidade de inovação deve ser acompanhada por mecanismos de valorização do talento, permitindo que propostas apresentadas pelos funcionários sejam discutidas e, quando pertinentes, transformadas em soluções concretas. “Não há ninguém que sabe tudo e não há ninguém que não sabe nada. Todos sabemos algumas coisas”, observou, defendendo o aproveitamento colectivo do conhecimento existente dentro da instituição. A melhoria dos resultados, segundo Valá, passa igualmente pelo fortalecimento da organização interna, do planeamento e da monitoria. “Bons resultados acontecem em entidades, em instituições organizadas, estruturadas. Resultados não aparecem por acaso. Com boa organização, com bom planeamento, com boa monitoria”, disse. O ministro associou esta organização à disciplina no cumprimento das responsabilidades, destacando a importância da pontualidade, assiduidade e cumprimento dos horários de trabalho. Na mesma linha, defendeu o fortalecimento do espírito de equipa, considerando que os resultados institucionais devem prevalecer sobre a disputa individual por protagonismo. “Uma verdadeira equipa de trabalho, os seus elementos não disputam protagonismo, partilham conquistas”, afirmou. Valá disse ainda sentir satisfação quando dirigentes e técnicos do Ministério são reconhecidos positivamente quando o representam noutras instituições, considerando que esse reconhecimento demonstra a existência de quadros capazes de assumir responsabilidades em nome do MPD. O ministro encerrou a sua intervenção apelando a uma cultura de autossuperação, defendendo que cada funcionário deve procurar melhorar continuamente o seu desempenho. Valá, que recorreu à sua experiência ligada ao desporto para ilustrar o conceito, afirmou que prefere competir consigo próprio, procurando fazer hoje melhor do que fez ontem. A mesma lógica, segundo explicou, deve orientar o funcionamento do MPD: melhorar processos, corrigir erros, testar novas ideias e procurar resultados superiores. Para o governante, a consolidação do Ministério dependerá, em grande medida, da capacidade colectiva de transformar limitações em oportunidades de melhoria, reforçando a organização, a dedicação e a capacidade técnica dos seus funcionários. “Por que eu não posso fazer mais? Por que eu não posso fazer melhor?”, questionou, colocando a autossuperação como um dos princípios que devem orientar a nova fase do MPD. Intervindo na ocasião, alguns funcionários apresentaram algumas questões relativas às Carreira Específicas do MPD, a relevância da existência de um plano de formação para os funcionários e por fim, fizeram menção à exiguidade de meios de trabalho e equipamentos que podiam dinamizar as actividades nos sector da planificação e Desenvolvimento.
MPD Procura Reforçar Solidez Creditícia e Diversificar Fontes de Financiamento do Desenvolvimento
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) defende o reforço da solidez creditícia soberana e a diversificação das fontes de financiamento como componentes de uma estratégia destinada a melhorar as condições de acesso de Moçambique aos recursos necessários para financiar as suas prioridades de desenvolvimento. A abordagem está no centro do Workshop Nacional sobre a Promoção do Desenvolvimento Sustentável em Moçambique através do Fortalecimento da Solidez Creditícia e de Soluções de Financiamento Inovadoras, que decorre de 21 a 23 de Setembro, em Maputo, numa iniciativa conjunta do Governo de Moçambique, através do MPD, e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA). Na abertura do encontro, a Secretária Permanente do MPD, Isabel Sumar, destacou que as necessidades de investimento do País permanecem elevadas, ao mesmo tempo que Moçambique opera num contexto de espaço fiscal limitado, pressões sobre a sustentabilidade da dívida, condições financeiras internacionais mais exigentes e elevada exposição aos efeitos de eventos climáticos extremos. Este quadro coloca no centro da agenda tanto a necessidade de mobilizar mais recursos, quanto as condições em que o País consegue aceder ao financiamento e, ainda a capacidade de direccioná-lo para investimentos económica, social e ambientalmente sustentáveis. As prioridades nacionais de desenvolvimento, os compromissos climáticos e as ambições de Moçambique em matéria de biodiversidade exigem financiamento adequado, acessível e previsível. Ao mesmo tempo, as condições financeiras globais mais restritivas, as pressões relacionadas com a sustentabilidade da dívida, a percepção dos investidores e lacunas na preparação institucional continuam a limitar o acesso aos recursos e a aumentar o seu custo. Neste contexto, Isabel Sumar defendeu o fortalecimento da confiança dos investidores e parceiros, a melhoria da qualidade e disponibilidade da informação económica e financeira e uma maior coordenação entre a gestão das finanças públicas, a dívida e as prioridades de investimento. A Secretária Permanente ressalvou, contudo, que melhorar a percepção de risco de Moçambique não constitui um fim em si mesmo, nem deve traduzir-se na contratação de financiamento a qualquer custo. “O objectivo é mobilizar recursos compatíveis com a capacidade do País, em condições sustentáveis, e afectá-los a investimentos com retorno económico, social e ambiental”, afirmou. Para a dirigente, a qualidade do financiamento deve acompanhar o seu volume. Isso implica combinar credibilidade macroeconómica, gestão responsável da dívida, transparência, selecção rigorosa dos projectos e capacidade efectiva de execução. Solidez Creditícia, Dívida e Confiança dos Investidores O workshop reúne representantes de instituições governamentais, Banco de Moçambique, instituições financeiras e do mercado de capitais, parceiros de desenvolvimento e especialistas nacionais e internacionais. A agenda procura estabelecer uma relação directa entre a solidez creditícia soberana e a capacidade de Moçambique mobilizar recursos em condições mais adequadas às suas necessidades de desenvolvimento. Entre as matérias em discussão figuram os fundamentos macroeconómicos da solidez creditícia, as finanças públicas, a sustentabilidade da dívida, as notações soberanas, o relacionamento com as agências de notação e a percepção dos investidores. A discussão abrange igualmente a influência da gestão macrofiscal, da qualidade da gestão da dívida, da transparência e disponibilidade atempada dos dados, da credibilidade institucional e da comunicação estratégica sobre o perfil de crédito soberano, o acesso aos mercados e a confiança dos investidores. Neste domínio, o encontro deverá permitir identificar acções prioritárias destinadas a melhorar as perspectivas do perfil de crédito de Moçambique e a preparação do País para aceder a diferentes modalidades de financiamento. Mercado de Capitais e Novos Instrumentos de Financiamento O aprofundamento do mercado de capitais constitui outra componente da agenda, numa perspectiva de diversificação das fontes de recursos e mobilização de investimento público e privado. Os participantes deverão analisar a relevância para Moçambique da Coalizão para a Dívida Sustentável, bem como instrumentos como swaps de dívida por clima e por natureza, capazes de criar espaço orçamental para investimentos associados à acção climática, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. A agenda inclui igualmente financiamento da natureza, mercados de carbono, créditos de biodiversidade e soluções baseadas na natureza. A utilização destes instrumentos deverá, contudo, ser acompanhada pela criação de mecanismos adequados de governação, divulgação de informação, salvaguardas e partilha de riscos, de forma a assegurar que novas soluções financeiras não transfiram riscos excessivos para o Estado nem produzam benefícios limitados para a economia e para a população. Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034 As discussões inserem-se igualmente no esforço de implementação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático de Moçambique 2025–2034. Neste domínio, pretende-se identificar medidas para melhorar a preparação para o investimento, reforçar a coordenação institucional, ampliar o acesso ao financiamento climático e desenvolver carteiras credíveis de projectos susceptíveis de atrair recursos nacionais e internacionais. No MPD, esta agenda é acompanhada particularmente através da Direcção Nacional de Financiamento Climático, que coordena a mobilização e aplicação de recursos destinados à acção climática e acompanha oportunidades provenientes de fontes nacionais e internacionais, públicas e privadas. A Direcção desempenha igualmente um papel na integração das mudanças climáticas nos instrumentos de planificação e orçamentação, na articulação entre diferentes fontes de financiamento e na criação de uma carteira de projectos e programas bancáveis. Capital Natural Abre Novas Possibilidades de Investimento A dimensão ambiental assume particular importância numa economia que dispõe de significativo capital natural e de extensos ecossistemas costeiros e marinhos. A agenda do terceiro dia será, por isso, dedicada ao financiamento da natureza, incluindo créditos de carbono, créditos de biodiversidade e soluções baseadas na natureza. As discussões deverão avaliar o grau de preparação de Moçambique para desenvolver mercados da natureza de elevada integridade, considerando os quadros políticos e regulamentares, capacidades institucionais, sistemas de informação sobre biodiversidade, carteiras de projectos, salvaguardas e mecanismos de partilha de benefícios. Será igualmente analisada a relação entre os riscos associados à biodiversidade e a solidez creditícia soberana, aproximando a agenda ambiental da discussão mais ampla sobre risco, financiamento e desenvolvimento económico. CEA Defende Maior Capacidade Nacional de Mobilização de Recursos Intervindo na abertura do encontro, a Chefe da Secção de Finanças e Mobilização de Recursos Domésticos da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Sónia Essobmadje, destacou o apoio prestado pela instituição aos países africanos no fortalecimento da mobilização de
MPD e Parceiros Reforçam Coordenação Para Alinhar Cooperação Com Prioridades do País
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) e os Parceiros da Plataforma de Cooperação para o Desenvolvimento (DCP) reforçaram, em encontro realizado no dia 18 de Setembro, em Maputo, o compromisso de aprofundar a coordenação e o diálogo para promover maior alinhamento entre a cooperação internacional, as prioridades nacionais e os resultados de desenvolvimento. O encontro enquadra-se no mandato do MPD de coordenar e integrar os esforços orientados para o desenvolvimento económico e social e pretende assegurar maior coerência entre aquilo que o País define como prioridade, os instrumentos de planificação, os recursos mobilizados, a implementação das intervenções e os resultados alcançados. Na ocasião, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, destacou a importância de consolidar uma relação com os parceiros assente na liderança e apropriação nacional, tendo como referências a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, o Programa Quinquenal do Governo e os restantes instrumentos nacionais de planificação. O Ministro assinalou que a arquitectura da cooperação para o desenvolvimento sofreu profundas transformações. O anterior modelo, no qual o apoio directo ao Orçamento do Estado assumia peso significativo, deu lugar a uma estrutura mais diversificada, envolvendo diferentes programas, fundos, instituições multilaterais, parceiros bilaterais e instrumentos financeiros. Neste novo contexto, o desafio consiste em reforçar a coordenação para que os diferentes recursos e intervenções contribuam, de forma complementar, para acelerar a concretização das prioridades nacionais. Parceiros Defendem Diálogo Regular e Maior Coordenação O Presidente da Troika da DCP e Embaixador da Suíça, Nicolas Randin, manifestou a expectativa dos parceiros de manter com o MPD um diálogo “construtivo, substancial e regular”, reconhecendo o papel do Ministro da Planificação e Desenvolvimento como principal interlocutor do Governo junto da Plataforma. Randin destacou igualmente a necessidade de aprofundar a coordenação entre os parceiros, reconhecendo a existência de diversas iniciativas paralelas e a consequente fragmentação das intervenções. Na sua perspectiva, a DCP pode contribuir para desenvolver iniciativas conjuntas e melhorar a articulação, embora os parceiros tenham mandatos, áreas de especialização e abordagens distintas, o que torna mais complexa a coordenação das diferentes intervenções. A Plataforma dispõe actualmente de 19 grupos de trabalho, de um mecanismo de coordenação que se reúne mensalmente e de encontros ao nível dos chefes de missão realizados entre três e cinco vezes por ano, em função das necessidades. Para o Presidente da Troika, a DCP deverá continuar a evoluir para além da partilha de informação, reforçando a sua capacidade de apoiar uma coordenação mais efectiva entre os parceiros e destes com o Governo. Da Eficácia da Ajuda à Eficácia da Cooperação O MPD defendeu uma evolução da abordagem tradicional centrada na “eficácia da ajuda” para uma perspectiva mais abrangente de eficácia da cooperação para o desenvolvimento, envolvendo Governo, parceiros de cooperação, sector privado, sociedade civil, comunidades e outros actores em torno de objectivos comuns. Nesta perspectiva, a eficácia da cooperação deve ser aferida não apenas pelo volume de recursos mobilizados ou pelo número de projectos implementados, mas também pela qualidade dos investimentos, complementaridade das intervenções, fortalecimento das capacidades nacionais e resultados produzidos na economia e na vida das populações. A abordagem apresentada pelo Ministério procura igualmente promover uma visão integrada do financiamento do desenvolvimento, articulando recursos públicos, financiamento concessional, cooperação internacional, capital privado e instrumentos inovadores de financiamento em torno de prioridades claramente identificadas. Neste quadro, o Plano Integrado de Investimentos (PII) assume particular relevância enquanto instrumento de identificação, estruturação e priorização dos investimentos. A orientação é privilegiar investimentos capazes de produzir efeitos multiplicadores, designadamente através da criação de emprego, aumento da produtividade, integração dos territórios, desenvolvimento de cadeias de valor, fortalecimento das empresas nacionais e melhoria do acesso das populações aos serviços essenciais. Pressão Sobre Recursos Exige Maior Foco Nos Resultados O encontro permitiu igualmente analisar as transformações em curso no financiamento internacional para o desenvolvimento. Nicolas Randin reconheceu que a cooperação internacional enfrenta actualmente pressão financeira a nível mundial, incluindo sobre os recursos destinados a Moçambique. Segundo o Presidente da Troika da DCP, este contexto aumenta a necessidade de os parceiros demonstrarem aos respectivos financiadores os resultados e impactos produzidos pelos recursos disponibilizados ao País. Esta realidade reforça a convergência entre o Governo e os parceiros em torno da necessidade de melhorar a qualidade dos investimentos, a coordenação das intervenções e os mecanismos de acompanhamento dos resultados. Para o MPD, num contexto de necessidades de desenvolvimento elevadas e recursos limitados, torna-se particularmente importante seleccionar adequadamente os investimentos, estruturar projectos, coordenar diferentes fontes de financiamento e assegurar que os recursos mobilizados produzam resultados mensuráveis. Cinco Áreas Para Aprofundar a Articulação O MPD apresentou cinco áreas iniciais para aprofundar a articulação com os parceiros. A primeira incide sobre a recuperação e reconstrução resiliente pós-cheias, procurando articular esforços nacionais e internacionais perante a crescente recorrência dos choques climáticos. A segunda concentra-se na qualidade e priorização do investimento, tendo o PII como instrumento para melhorar a identificação, estruturação e selecção dos investimentos. A terceira área é o desenvolvimento económico local, incluindo instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), orientados para transformar potencialidades existentes nos territórios em actividades produtivas, emprego e rendimento. A quarta prioridade está relacionada com a planificação e finanças descentralizadas, visando reforçar a capacidade dos territórios para identificar prioridades, preparar projectos, gerir recursos, acompanhar a execução, produzir informação e medir resultados. A quinta área incide sobre a eficácia da cooperação, monitoria e responsabilidade mútua, reforçando os mecanismos de acompanhamento das intervenções e avaliação dos resultados. Diálogo Regular Para Uma Cooperação Mais Eficaz O MPD pretende conferir maior regularidade ao diálogo com os parceiros, incluindo a possibilidade de realização de encontros numa base trimestral, quando necessário. A continuidade deste mecanismo deverá permitir acompanhar a implementação das prioridades acordadas, identificar complementaridades, reduzir sobreposições, reconhecer lacunas de financiamento e explorar oportunidades de co-financiamento. Da parte do Governo, o Ministério reafirmou compromissos relacionados com a melhoria da planificação, coordenação interinstitucional, transparência, disponibilização de informação e monitoria e avaliação dos resultados. Aos parceiros, o MPD reiterou a importância do alinhamento, previsibilidade, diálogo permanente e transparência. A convergência manifestada no encontro entre o MPD e
MPD Engaja Parceiros Numa Nova Fase de Cooperação para o Desenvolvimento
Salim Valá defende menos fragmentação, maior previsibilidade dos recursos e foco em resultados O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) quer aprofundar a coordenação entre o Governo e os parceiros de desenvolvimento, com maior alinhamento da cooperação internacional às prioridades nacionais e mais atenção aos resultados concretos dos investimentos realizados em Moçambique. A posição foi defendida esta sexta-feira, 18 de Setembro, pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, durante o encontro com os parceiros da Plataforma de Cooperação para o Desenvolvimento (DCP), em Maputo. Na abertura do encontro, em Maputo, Valá reconheceu o contributo dos parceiros para áreas como infra-estruturas, desenvolvimento do capital humano, prestação de serviços essenciais, resposta às emergências, fortalecimento institucional e criação de oportunidades económicas. Contudo, defendeu uma mudança no modo como os resultados da cooperação são avaliados. Segundo o titular da planificação e desenvolvimento, a qualidade da parceria não deve ser medida apenas pelo volume de recursos mobilizados ou pela duração das relações de cooperação, mas pela capacidade de transformar esses recursos em mudanças económicas, sociais e territoriais. “Não pretendemos multiplicar projectos. Pretendemos aumentar complementaridades”, afirmou Valá, defendendo igualmente o reforço das capacidades e dos sistemas nacionais. O Ministro enquadrou a cooperação no âmbito da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e dos demais instrumentos nacionais de planificação, defendendo que os projectos apoiados pelos parceiros devem contribuir para acelerar prioridades definidas pelo próprio país. Para Valá, a cooperação não deve funcionar como uma agenda paralela ou através de projectos dispersos, mas como instrumento de apoio à capacidade nacional de conduzir o seu próprio processo de desenvolvimento. Entre as áreas apontadas pelo Governo para aprofundar a articulação com os parceiros está a recuperação e reconstrução resiliente das zonas afectadas pelas cheias. O Governante defendeu que a resposta aos eventos climáticos não deve limitar-se à reposição das infra-estruturas destruídas, mas incorporar padrões de maior resiliência, melhor ordenamento territorial, adaptação das infra-estruturas e preparação das comunidades para futuros eventos extremos. Outra prioridade apresentada está relacionada com a qualidade e a priorização do investimento. Num contexto de recursos limitados e necessidades elevadas, Valá defendeu que a questão central não deve ser apenas quanto se investe, mas também onde, porquê e quais os resultados esperados. O Governo pretende, nesse sentido, privilegiar investimentos capazes de gerar emprego, aumentar a produtividade, integrar territórios, desenvolver cadeias de valor fortalecer empresas nacionais e melhorar o acesso da população aos serviços essenciais. O desenvolvimento económico local constitui igualmente uma das áreas destacadas pelo MPD. Salim Valá defendeu maior aproximação das oportunidades económicas às comunidades, famílias, jovens, mulheres, pequenos produtores e micro, pequenas e médias empresas. Neste domínio, o ministro apontou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) como um instrumento para aproximar recursos e oportunidades das populações e transformar iniciativas existentes nos territórios em actividades produtivas, emprego e rendimento. Mas advertiu que o financiamento deve ser acompanhado por assistência técnica, qualidade na selecção dos projectos, sustentabilidade dos investimentos, reembolso dos recursos e monitoria dos resultados. “A nossa ambição é que desenvolvimento local signifique cidadania económica”, afirmou. A descentralização da planificação e das capacidades financeiras constitui outra preocupação apresentada no encontro. Para Valá, a transferência de responsabilidades para os territórios deve ser acompanhada por recursos e capacidade para planificar, preparar projectos, gerir fundos, acompanhar a execução e prestar contas. Na dimensão da própria cooperação, o ministro defendeu maior previsibilidade dos recursos, complementaridade entre parceiros, partilha de informação e utilização dos sistemas nacionais sempre que existam condições para tal. O MPD pretende também reforçar mecanismos de monitoria conjunta e avaliação dos resultados, numa perspectiva de transformar a informação produzida pelos programas em decisões e acções concretas. Valá deixou claro que o encontro com os parceiros deve produzir consequências práticas, nomeadamente maior clareza sobre prioridades, identificação de lacunas e sobreposições, oportunidades de co-financiamento e mecanismos de seguimento. “Não queremos que este encontro seja apenas mais uma reunião bem-sucedida em termos de diálogo. Queremos que seja uma reunião consequente”, sublinhou. No final da sua intervenção, o Ministro reafirmou a disponibilidade do Governo para melhorar a planificação, a coordenação interinstitucional, a transparência, a disponibilização de informação, a monitoria e a avaliação dos resultados. Ao mesmo tempo, pediu aos parceiros maior alinhamento, previsibilidade, transparência e diálogo permanente. A mensagem central deixada pelo MPD foi a de que a cooperação deve evoluir de uma lógica centrada no financiamento de projectos para uma abordagem orientada para o desenvolvimento e para a melhoria efectiva das condições de vida da população. “Não é apenas mobilizar recursos. É converter recursos, conhecimento, capacidades e parcerias em oportunidades concretas para as pessoas”, afirmou Salim Valá.
LFER Mobiliza 726 Milhões de Meticais Para Dinamizar Empreendimentos Rurais
Governo aposta num mecanismo público, rotativo e de âmbito nacional, que combina crédito, subvenções e assistência técnica para transformar o potencial económico dos territórios em produção, emprego e rendimento O Governo de Moçambique, através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento e do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia, disponibilizou 726 milhões de meticais, equivalentes a aproximadamente US$ 11,4 milhões, para financiar actividades produtivas no meio rural através da Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais, LFER. A iniciativa, estruturada em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, foi apresentada nesta quinta-feira, 3 de Setembro, na Cidade de Nampula, durante um seminário nacional dirigido pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá. O mecanismo pretende aproximar o financiamento dos produtores, empreendedores e empresas que desenvolvem actividades económicas nos distritos, contribuindo para transformar o potencial produtivo dos territórios em mais produção, emprego, rendimento e melhoria das condições de vida das famílias e comunidades. “A Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais responde a um desafio central do nosso processo de desenvolvimento: fazer com que o financiamento chegue, de forma adequada, sustentável, responsável e com custos comportáveis, aos produtores, aos empreendedores e às empresas que geram bens e serviços, produção, emprego e rendimento no meio rural”, afirmou Salim Valá. Recursos de Desenvolvimento Transformados Em Capital Rotativo A LFER resulta da reutilização dos recursos recuperados do Projecto de Financiamento de Empreendimentos Rurais, REFP, que encerrou as suas actividades em 30 de Setembro de 2025 e concluiu o fecho administrativo e financeiro em 31 de Março de 2026. Durante a implementação do REFP, cerca de 726 milhões de meticais foram canalizados, através do Moza Banco, para nove instituições financeiras participantes. Com o encerramento do Projecto, o Governo de Moçambique e o FIDA acordaram na reutilização dos montantes recuperados por via dos reembolsos. Esta decisão permitiu converter os recursos numa plataforma financeira pública, rotativa e de âmbito nacional, com capacidade para continuar a apoiar empreendimentos rurais para além do ciclo de vida de um projecto específico. Segundo o Ministro, a criação da LFER traduz a determinação do Governo de “preservar e ampliar o legado” do REFP, evitando que os recursos recuperados permaneçam inactivos ou deixem de produzir benefícios económicos. “Cada metical aplicado deve produzir impacto no presente e, através da sua recuperação, criar capacidade para financiar outros empreendedores no futuro. Trata-se de transformar recursos de desenvolvimento em capital que circula, se renova e alcança sucessivamente mais beneficiários”, declarou Salim Valá. A Linha deverá funcionar durante um período inicial de cinco anos, podendo prosseguir em ciclos subsequentes, de acordo com a recuperação do crédito e a gestão sustentável dos recursos. Crédito, Subvenções e Assistência Técnica A LFER assenta em três pilares complementares, concebidos para responder aos diferentes constrangimentos enfrentados pelos empreendedores rurais. O primeiro pilar é o crédito bancário, através do qual bancos comerciais, microbancos, operadores de microcrédito, instituições financeiras comunitárias e instituições de desenvolvimento local poderão ampliar a oferta de financiamento às actividades económicas com impacto nas zonas rurais. Poderão igualmente ser financiadas micro, pequenas e médias empresas, assim como empresas agregadoras e de fomento que demonstrem viabilidade económica e financeira e capacidade para produzir benefícios nas comunidades onde operam. O segundo pilar é o Fundo de Mobilização de Investimentos, também designado Fundo de Alavancagem, que utilizará subvenções para viabilizar e atrair investimentos capazes de gerar emprego, rendimento, inovação e encadeamentos produtivos. O terceiro pilar compreende assistência técnica e capacitação empresarial, visando melhorar a preparação dos projectos, fortalecer a capacidade de gestão dos beneficiários, mitigar riscos e aumentar a sustentabilidade dos negócios apoiados. “A combinação destes instrumentos decorre de uma constatação prática: o crédito, por si só, nem sempre resolve os constrangimentos enfrentados pelos empreendedores rurais”, explicou o Ministro. Salim Valá acrescentou que o financiamento precisa de encontrar projectos devidamente estruturados, gestão competente, tecnologia apropriada, assistência adequada e ligações efectivas aos mercados. Neste quadro, a LFER deverá afirmar-se não apenas como mais uma linha de crédito, mas como uma plataforma de inclusão financeira, empoderamento económico, mobilização de investimento e dinamização das cadeias de valor rurais. Moza Banco Assume Gestão Financeira e Operacional O Moza Banco será responsável pela gestão financeira e operacional dos três pilares da LFER, em articulação com o FARE, as instituições financeiras participantes e os beneficiários. O Ministro da Planificação e Desenvolvimento apelou a uma gestão prudente e profissional, assente em procedimentos claros, informação regular, celeridade e orientação para resultados. Ao FARE caberá assegurar a monitoria, supervisão, fiscalização e orientação do gestor, garantindo uma implementação transparente, eficiente e alinhada com os objectivos económicos e sociais da Linha. As autoridades provinciais e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte deverão contribuir para o seguimento, assistência técnica e avaliação permanente da iniciativa nos territórios. A diversidade de instituições envolvidas demonstra, segundo Salim Valá, que a inclusão financeira e a transformação estrutural da economia exigem coordenação entre o Estado, o sistema financeiro, o sector privado, as comunidades e os parceiros de desenvolvimento. Produtos Financeiros Ajustados aos Distritos A abrangência nacional da LFER permitirá apoiar produtores, micro e pequenas empresas rurais, empresas agregadoras, instituições financeiras de base comunitária e entidades de desenvolvimento local. Cerca de 66% da população moçambicana vive e trabalha nos distritos, onde persistem limitações no acesso ao financiamento, aos serviços bancários e aos instrumentos de apoio ao desenvolvimento dos negócios. Salim Valá desafiou as instituições financeiras a encararem a LFER como uma oportunidade para inovar, expandir a sua presença territorial e desenvolver produtos adequados às características económicas dos distritos. “O rigor na análise do risco deve ser acompanhado pela procura de soluções que reduzam barreiras e permitam que projectos viáveis acedam ao financiamento, sem entraves desnecessários ou elevados custos de transacção”, afirmou. As instituições financeiras comunitárias e de desenvolvimento local poderão aproximar a Linha dos grupos de poupança e crédito rotativo, associações de produtores, pescadores, aquicultores, piscicultores e outros agentes que desenvolvem actividades nas zonas rurais. Esta arquitectura permitirá apoiar a transição gradual de mecanismos informais para soluções financeiras mais estruturadas, formalizadas e sustentáveis. Empresas Agregadoras Chamadas a Integrar Produtores A LFER
MPD Perspectiva Reconstrução Resiliente e Transformação Produtiva de Gaza
A Província de Gaza dispõe de condições para transformar o processo de recuperação dos danos causados pelas cheias de Janeiro de 2026 numa agenda mais ampla de resiliência climática, revitalização da produção e desenvolvimento territorial. Esta foi uma das principais constatações da missão de monitoria realizada, de 17 a 19 de Agosto de 2026, pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), sob direcção do Ministro Salim Valá, com o objectivo de avaliar a execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, as intervenções de reconstrução pós-cheias e o desempenho dos instrumentos de desenvolvimento económico local. A missão abrangeu os distritos de Bilene, Limpopo, Chókwè, Guijá, Chongoene e Xai-Xai, tendo incluído visitas a infra-estruturas públicas, sistemas de irrigação, campos agrícolas, associações de produtores, unidades empresariais e projectos estruturantes propostos para dinamizar a economia provincial. O balanço indica uma retoma gradual das actividades produtivas. Empresas, associações e pequenos produtores regressaram aos campos e estão a recuperar parte da capacidade perdida. Persistem, contudo, constrangimentos relacionados com estradas, pontes, diques, canais de irrigação, sistemas de drenagem, acesso ao financiamento, equipamentos e mercados. “Dizer que as infra-estruturas destruídas não estão a afectar a economia não seria realístico”, afirmou Salim Valá, observando que os danos obrigam à utilização de trajectos mais longos, dificultam a circulação de pessoas e mercadorias, limitam a comercialização e aumentam os custos dos produtos. Reconstrução Deve Proteger Pessoas, Produção e Investimentos Gaza concentra cerca de 45% das necessidades financeiras identificadas no Plano Global de Recuperação e Reconstrução Resiliente Pós-Cheias, avaliado em aproximadamente 1,6 mil milhões de dólares, sem incluir investimentos estruturantes de maior dimensão, como a projectada Barragem de Mapai. Esta concentração decorre da intensidade dos danos e da exposição da província ao sistema hidrográfico do Limpopo. Reflecte, igualmente, a importância económica de Gaza, que reúne extensas áreas de produção agrícola irrigada, corredores rodoviários, centros urbanos, unidades empresariais e infra-estruturas de abastecimento. A missão orientou para que a reconstrução não se limite à reposição das infra-estruturas destruídas, devendo incorporar padrões capazes de aumentar a resistência a futuros eventos climáticos. Para Salim Valá, reconstruir com resiliência significa proteger vidas, preservar investimentos públicos e privados, reduzir interrupções da actividade económica e evitar sucessivos ciclos de destruição e reposição. A experiência da estrada entre Chicumbane e Xai-Xai, que demonstrou maior capacidade de resistência após uma intervenção baseada em soluções mais resilientes, foi apontada como uma referência a considerar nos próximos investimentos. Na estrada N221, onde a interrupção da ligação entre Guijá e Chibuto condiciona a circulação, foram apresentadas propostas para a construção de uma ponte elevada e para a recuperação dos troços danificados. Regadios São Activos Estratégicos da Economia Provincial Os regadios de Chókwè e do Baixo Limpopo constituem activos fundamentais para a segurança alimentar, a geração de rendimentos, a criação de emprego e o abastecimento da agro-indústria. O perímetro irrigado de Chókwè possui capacidade para prestar serviços de rega a mais de 33 mil hectares. Entretanto, os danos provocados pelas cheias nos canais, diques, tomadas de água e outras componentes hidráulicas reduziram a sua funcionalidade e limitaram o aproveitamento das áreas produtivas. Um dos pontos críticos é o rombo de Chiguidela, que afecta o fornecimento de água a uma área de aproximadamente 2.600 hectares, explorada por cerca de 1.300 agricultores. O troço danificado desempenha simultaneamente as funções de canal de rega e dique de defesa. A missão recomendou uma intervenção de emergência para restabelecer o fluxo de água e permitir a retoma da produção, acompanhada por uma solução definitiva de reabilitação do canal, do dique e da estrada. O MPD considera que a manutenção regular dos sistemas de irrigação deve ser assumida como parte integrante da gestão do investimento público. A limpeza dos canais, a remoção da vegetação, a conservação das valas de drenagem e a reparação atempada de pequenas avarias são essenciais para evitar danos de maior dimensão. Agricultura Deve Ser Cientificamente Ancorada Durante os encontros com produtores, empresas e instituições, Salim Valá defendeu uma agricultura “cientificamente ancorada”, apoiada em investigação, sementes melhoradas, irrigação, mecanização, fertilizantes, fitofármacos, assistência técnica e informação de mercados. Moçambique possui cerca de 5,2 milhões de produtores, maioritariamente pequenos agricultores que exploram pouco mais de um hectare. A transformação do sector exige, por isso, o aumento da produtividade desta base produtiva e a sua integração em cadeias de valor organizadas. Uma das experiências observadas foi a produção experimental de sementes de trigo desenvolvida pela Wanbao, em articulação com instituições de investigação agrária. Os resultados preliminares apontam para indicadores de qualidade próximos de 99% e um potencial de produtividade de até sete toneladas por hectare. A iniciativa poderá contribuir para a produção nacional de trigo, a redução gradual das importações e a criação de uma cadeia que integre sementes, cultivo, mecanização, armazenamento, moagem, panificação, logística e comercialização. A produção de arroz mantém igualmente importância estratégica, atendendo à experiência existente nos regadios, à procura do mercado nacional e à presença de capacidade local de processamento. Pequenos Produtores Precisam de Financiamento e Mercados As visitas às associações e aos campos agrícolas mostraram que os produtores possuem experiência e capacidade de produção, mas continuam limitados pelo acesso ao financiamento, sistemas de irrigação, mecanização, fertilizantes, armazenamento e mercados. Na Associação Guinguiricane, que dispõe de 64 hectares e é maioritariamente constituída por mulheres, as cheias destruíram parte dos equipamentos de irrigação, estufas, painéis solares e outros activos que apoiavam a produção. Em Guijá, os produtores de sementes de feijão e milho demonstraram capacidade para produzir acima dos volumes absorvidos pelos programas existentes. A falta de mercados suficientes, porém, provocou a queda dos preços e aumentou o risco de perdas. A missão defendeu maior organização dos produtores em cooperativas, disponibilização regular de informação sobre preços, estabelecimento de contratos de compra e desenvolvimento de mecanismos de armazenamento e processamento. O acesso ao financiamento foi identificado como uma restrição transversal. Depois de uma calamidade, produtores e empresas enfrentam a redução das receitas, danos nos activos utilizados como garantia e uma percepção mais elevada de risco por parte das instituições financeiras. A resposta deverá combinar linhas
MozCommunity Coloca Emprego, Planificação Participativa e Desenvolvimento Territorial no Centro da Transformação do Norte
Programa de US$250 milhões lançado em Pemba pretende fortalecer a participação das comunidades, ampliar oportunidades económicas e melhorar o acesso a infra-estruturas resilientes em Cabo Delgado, Nampula e Niassa, numa abordagem que articula desenvolvimento local, criação de emprego e fortalecimento institucional. O Governo de Moçambique, através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), lançou, na cidade de Pemba, o MozCommunity — Programa de Emprego, Coesão Social e Resiliência das Comunidades no Norte de Moçambique, numa cerimónia dirigida por Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República. Financiado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), do Grupo Banco Mundial, o Programa dispõe de um envelope global de US$250 milhões e será implementado através de uma abordagem programática e faseada nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. A primeira fase, avaliada em US$100 milhões, deverá estabelecer as bases institucionais, económicas e infra-estruturais da intervenção, enquanto uma segunda fase, de US$150 milhões, permitirá ampliar e consolidar as acções, estando o seu avanço associado à implementação satisfatória e às aprendizagens da etapa inicial. Da Resposta à Emergência Para o Desenvolvimento de Médio e Longo Prazo Na sua intervenção durante a cerimónia, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, destacou que o lançamento representa o culminar de um processo de diálogo político, preparação técnica, auscultação institucional e consulta às comunidades das três províncias. O Ministro enquadrou o MozCommunity como parte de uma evolução na abordagem ao Norte de Moçambique, procurando passar de respostas predominantemente orientadas para a emergência e recuperação imediata para um modelo de desenvolvimento de médio e longo prazo, capaz de enfrentar alguns dos factores económicos, sociais e institucionais associados à fragilidade. “O Programa não parte do princípio de que as comunidades são apenas beneficiárias”, afirmou Salim Valá, sublinhando que as populações deverão participar activamente na identificação dos problemas, definição das prioridades, acompanhamento da execução e preservação dos investimentos. A abordagem assenta, deste modo, na planificação a partir da base, procurando aproximar as decisões públicas das necessidades concretas dos territórios. Comunidades Participam na Definição dos Investimentos O MozCommunity abrangerá os 56 distritos das três províncias do Norte, com intervenções orientadas para comunidades, autoridades locais, mulheres, jovens, deslocados internos, retornados, comunidades de acolhimento e pessoas com deficiência. Os processos de planificação local deverão envolver conselhos consultivos representativos das diferentes comunidades, responsáveis por participar na identificação das prioridades e na selecção dos projectos a integrar nos Planos Distritais de Desenvolvimento Local. Na primeira fase, estão previstas infra-estruturas comunitárias em 80 localidades de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. A segunda fase deverá acrescentar outras 120 localidades, elevando para 200 o universo global de intervenção comunitária. Cada investimento deverá considerar aspectos como viabilidade, sustentabilidade, geração de emprego, acessibilidade, disponibilidade de competências e condições para a sua operação e manutenção. Esta orientação procura assegurar que a participação comunitária seja acompanhada por critérios que permitam transformar prioridades locais em investimentos capazes de produzir resultados económicos e sociais duradouros. Emprego Como Resultado do Desenvolvimento A criação de emprego ocupa uma posição central no desenho do Programa. O quadro de resultados estabelece, no horizonte das duas fases, uma meta de 48.550 pessoas beneficiadas através de mais e melhores empregos, provenientes da construção e reabilitação de infra-estruturas, actividades produtivas desenvolvidas pelas famílias, expansão de empresas, formação profissional e funcionamento dos projectos comunitários. Na primeira fase, a meta situa-se em aproximadamente 19.420 beneficiários de empregos de curto, médio e longo prazo. Como referiu Salim Valá, esta orientação associa-se à abordagem Jobs Now, que procura criar empregos no presente enquanto se desenvolvem as competências, instituições e activos produtivos necessários para sustentar oportunidades económicas no futuro. Para o Ministro, a coesão social não resulta apenas do diálogo, mas também da existência de oportunidades concretas para as pessoas desenvolverem capacidades, obterem rendimento e participarem nos processos económicos dos seus territórios. Apoio a Famílias, Jovens e Empresas Locais A componente de inclusão económica e emprego da primeira fase dispõe de US$23 milhões. Deste montante, cerca de US$10 milhões serão canalizados para transferências destinadas a aproximadamente 10 mil famílias vulneráveis, beneficiando um universo estimado em 50 mil pessoas. O modelo pretende combinar protecção social e desenvolvimento produtivo, incentivando as famílias a utilizar os recursos para criar ou ampliar pequenos negócios, adquirir activos produtivos e desenvolver mecanismos de poupança. O Programa deverá também apoiar cerca de 400 empresas socioeconómicas lideradas por mulheres e jovens, através de subvenções destinadas à expansão das actividades e criação de oportunidades de emprego. Metade dos recursos destinados a esta vertente será direccionada para empresas de mulheres, promovendo maior inclusão económica e acesso a financiamento. Formação Orientada Pelas Necessidades do Mercado O MozCommunity prevê igualmente a formação e apoio à inserção profissional de aproximadamente dois mil jovens durante a primeira fase. A capacitação será orientada por avaliações das necessidades do mercado e realizada em articulação com o sector privado, incluindo operadores ligados à energia, agronegócio, turismo, gás, logística e outras cadeias de valor com potencial de crescimento no Norte. Esta orientação estabelece complementaridade com o MozJobs — Skills for Employment and Economic Transformation in Mozambique, programa que procura criar mais e melhores empregos através do fortalecimento do ecossistema nacional de competências. O MozJobs concentra-se nos sectores de energia, agronegócio e turismo e coloca os empregadores no centro da definição, desenvolvimento e avaliação das competências necessárias ao mercado de trabalho. Na perspectiva apresentada pelo Ministro Salim Valá, MozCommunity e MozJobs respondem a dimensões complementares do mesmo desafio: o primeiro parte dos territórios e das economias locais, enquanto o segundo fortalece o sistema de competências e a ligação entre formação e procura de trabalho. US$66 Milhões Para Infra-Estruturas Resilientes A maior componente financeira da primeira fase será destinada à melhoria do acesso a infra-estruturas resilientes. Dos US$100 milhões disponíveis, US$66 milhões serão aplicados na construção e reabilitação de infra-estruturas comunitárias e públicas. O Programa deverá financiar escolas, unidades sanitárias, mercados, sistemas de abastecimento de água, edifícios administrativos e outras infra-estruturas destinadas a melhorar o acesso das populações a serviços e apoiar o desenvolvimento das economias locais. Cerca de 782 mil pessoas deverão beneficiar das infra-estruturas
Balanço PESOE 2026 I Semestre
Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique – (Faltam 2 dias)
