O Governo de Moçambique, através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), informa que os recursos do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) destinados ao primeiro ciclo de implementação já foram disponibilizados aos distritos e autarquias do país, marcando o início efectivo da fase de financiamento de projectos produtivos a nível local.
No total, foram mobilizados 824,6 milhões de meticais no âmbito do exercício económico de 2025, destinados ao financiamento de iniciativas económicas nas áreas da agricultura, pecuária, comércio, indústria, serviços, turismo e tecnologias.
O programa constitui um dos instrumentos prioritários da política pública de promoção do desenvolvimento económico local, tendo como objectivo dinamizar as economias territoriais, estimular o empreendedorismo e ampliar as oportunidades de geração de rendimento e emprego nas comunidades.
Segundo o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, o início do financiamento dos projectos representa um passo importante na estratégia do Governo de aproximar os instrumentos de financiamento das comunidades.
“O Fundo de Desenvolvimento Económico Local representa uma nova abordagem de promoção do desenvolvimento económico nos territórios. Estamos a criar oportunidades para que iniciativas produtivas de pequena escala se transformem em negócios sustentáveis capazes de gerar rendimento, emprego e dinamismo económico nas comunidades.”
Primeiros projectos já financiados
Os primeiros desembolsos aos beneficiários já começaram a ocorrer em diferentes regiões do país. Até 12 de Março de 2026, 1.366 projectos já tinham sido financiados, correspondendo a 71,97 milhões de meticais desembolsados a beneficiários em vários distritos e autarquias do país.
Os financiamentos já efectuados abrangem diversos territórios, incluindo distritos e municípios das províncias de Inhambane, Nampula e Niassa, reflectindo o carácter descentralizado do fundo.
Na província de Inhambane, distritos como Funhalouro, Vilankulo, Zavala, Morrumbene e Inharrime já registam projectos financiados. Em Nampula, o município de Monapo contabiliza 92 projectos financiados, correspondendo a cerca de 3,09 milhões de meticais destinados ao apoio de iniciativas económicas locais. No Niassa, distritos como Cuamba, Mecanhelas, Mecula, Muembe e Mavago também registam projectos financiados no âmbito do programa.
Forte adesão ao programa
Desde a abertura das candidaturas, em Outubro de 2025, foram submetidos 354.302 projectos, evidenciando a elevada procura por instrumentos de financiamento produtivo em todo o território nacional.
Após o processo de avaliação técnica, 13.139 projectos foram aprovados.
A selecção foi realizada por comissões compostas por representantes do sector público, sector privado, sociedade civil e academia, assegurando transparência, participação institucional e rigor técnico no processo de avaliação.
Os dados indicam que 345.457 candidaturas foram submetidas por proponentes individuais, incluindo 141.530 mulheres e 203.927 homens, enquanto 8.845 projectos foram apresentados por associações e micro e pequenas empresas.
Instrumento de financiamento produtivo
O Fundo de Desenvolvimento Económico Local foi concebido como um mecanismo de financiamento produtivo, destinado a apoiar microempreendedores, jovens, mulheres, associações e pequenas iniciativas empresariais nos distritos e municípios.
Os financiamentos são concedidos em condições bonificadas e devem ser reembolsados pelos beneficiários de acordo com os planos de amortização estabelecidos, permitindo que os recursos retornem ao fundo e possam financiar novas iniciativas no futuro.
Reforço do programa em 2026
Os resultados do primeiro ciclo de implementação já motivaram o reforço da dotação financeira do programa. Para 2026, está prevista uma alocação de cerca de 1,5 mil milhões de meticais, praticamente o dobro dos recursos mobilizados no primeiro ano de execução.
O Governo continuará a acompanhar a implementação dos projectos financiados através de acções de monitoria, assistência técnica e capacitação dos mutuários, com vista a garantir a sustentabilidade dos investimentos e maximizar o impacto do fundo no desenvolvimento económico do país.
